Cumprimento de sentença 0700192-45.2020.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Maria Atenisia Saboia Nogueira - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Execução - Extinção - Art.924, II - CPC - pagamento - NCPC Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700192-45.2020.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência -

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria Atenisia Saboia NogueiraB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 145/146 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não leva Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700192-45.2020.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência -

15/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:31

Expedição de Alvará.

14/04/2026, 14:52

Expedição de Alvará.

14/04/2026, 14:52

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 13:35

Processo Reativado

14/04/2026, 13:35

Juntada de Ofício

13/04/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 02:10

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria Atenisia Saboia NogueiraB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Considerando a expedição do precatório, DETERMINO o arquivamento dos autos, aguardando comunicado de pagamento, sem prejuízo de eventual desarquivamento, caso necessário, mediante simples requerimento da parte interessada. A parte deverá ser intimada quando da Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700192-45.2020.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência -

04/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2025, 12:03

Arquivado Provisoramente

31/07/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:03

Todas as movimentações(110)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Maria Atenisia Saboia Nogueira - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Execução - Extinção - Art.924, II - CPC - pagamento - NCPC Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700192-45.2020.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência -

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria Atenisia Saboia NogueiraB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 145/146 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não leva Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700192-45.2020.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência -

15/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:31

Expedição de Alvará.

14/04/2026, 14:52

Expedição de Alvará.

14/04/2026, 14:52

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 13:35

Processo Reativado

14/04/2026, 13:35

Juntada de Ofício

13/04/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 02:10

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria Atenisia Saboia NogueiraB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Considerando a expedição do precatório, DETERMINO o arquivamento dos autos, aguardando comunicado de pagamento, sem prejuízo de eventual desarquivamento, caso necessário, mediante simples requerimento da parte interessada. A parte deverá ser intimada quando da Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700192-45.2020.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência -

04/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2025, 12:03

Arquivado Provisoramente

31/07/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:02

Outras Decisões

01/07/2025, 14:56

Conclusos para decisão

13/05/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 07:53

Expedição de Alvará.

09/12/2024, 06:56

Juntada de Ofício

09/12/2024, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 14:12

Juntada de Ofício

25/10/2024, 14:02

Ato ordinatório

21/08/2024, 13:50

Ato ordinatório

21/08/2024, 11:01

Mero expediente

05/06/2024, 14:04

Conclusos para despacho

07/05/2024, 11:27

Mero expediente

01/05/2024, 17:55

Conclusos para decisão

30/04/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

02/01/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2023, 07:37

Expedida/Certificada

17/08/2023, 11:43

Outras Decisões

18/07/2023, 21:15

Conclusos para despacho

05/07/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 02:15

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 18:02

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 16:52

Ato ordinatório

04/05/2023, 16:47

Recebidos os autos

18/04/2023, 10:13

Mero expediente

18/04/2023, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 11:45

Conclusos para despacho

11/10/2022, 10:47

Evoluída a classe de 7 para 156

11/10/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 21:16

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 09:47

Ato ordinatório

29/08/2022, 08:16

Transitado em Julgado em 29/08/2022

29/08/2022, 08:11

Publicado ato_publicado em 12/07/2022.

12/07/2022, 12:15

Juntada de Ofício

11/07/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 01:49

Expedida/Certificada

29/06/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 09:05

Recebidos os autos

23/06/2022, 11:52

Julgado procedente o pedido

23/06/2022, 11:52

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 12:49

Publicado ato_publicado em 16/05/2022.

16/05/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

30/04/2022, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 12:35

Expedida/Certificada

20/04/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 17:39

Ato ordinatório

19/04/2022, 10:07

Juntada de Outros Documentos

19/04/2022, 07:52

Juntada de Outros Documentos

21/02/2022, 09:45

Expedição de Carta.

10/02/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 21:47

Publicado ato_publicado em 24/11/2021.

24/11/2021, 11:28

Expedição de Certidão.

15/11/2021, 08:17

Expedida/Certificada

05/11/2021, 11:51

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 20:37

Juntada de Ofício

04/11/2021, 13:57

Ato ordinatório

04/11/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 13:57

Publicado ato_publicado em 19/07/2021.

19/07/2021, 13:28

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 20:40

Expedida/Certificada

24/06/2021, 16:38

Ato ordinatório

24/06/2021, 10:49

Ato ordinatório

24/06/2021, 10:49

Audiência de instrução não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/09/2021 09:30:00, Vara Cível.

23/06/2021, 11:24

Mero expediente

08/06/2021, 10:50

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 11:20

Recebidos os autos

10/11/2020, 08:56

Decisão de Saneamento e Organização

10/11/2020, 08:56

Conclusos para decisão

13/10/2020, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2020, 11:02

Expedida/Certificada

17/08/2020, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2020, 23:15

Expedida/Certificada

13/08/2020, 08:29

Recebidos os autos

12/08/2020, 08:40

Mero expediente

12/08/2020, 08:40

Conclusos para decisão

26/06/2020, 13:31

Expedida/Certificada

04/06/2020, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2020, 11:06

Expedida/Certificada

12/05/2020, 16:56

Ato ordinatório

12/05/2020, 15:20

Expedição de Certidão.

27/04/2020, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2020, 10:33

Expedição de Certidão.

16/04/2020, 20:42

Expedição de Mandado.

16/04/2020, 16:27

Mero expediente

20/02/2020, 11:11

Conclusos para despacho

19/02/2020, 16:48

Juntada de Outros Documentos

11/02/2020, 14:07

Distribuído por sorteio

10/02/2020, 16:49

Documentos

Despacho

•20/02/2020, 11:11

Interlocutória

•12/08/2020, 08:40

Interlocutória

•10/11/2020, 08:56

Despacho

•08/06/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 13:57

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 10:07

CARIMBO

•23/06/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 08:16

Despacho

•18/04/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 16:47

Interlocutória

•18/07/2023, 21:15

Despacho

•01/05/2024, 17:55

Despacho

•05/06/2024, 14:04

Interlocutória

•01/07/2025, 14:56