Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0607416-96.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0607416-96.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0607416-96.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1CATARINA ROMILDA SCHOMB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Pr

02/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:54

Expedida/Certificada

27/02/2026, 11:06

Ato ordinatório

27/02/2026, 08:01

Processo Reativado

24/02/2026, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: CATARINA ROMILDA SCHOM D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0607416-96.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo Designição do revisor atual do processo com gênero Não informado Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607416-96.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: CATARINA ROMILDA SCHOM D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0607416-96.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo Designição do revisor atual do processo com gênero Não informado Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607416-96.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelada: CATARINA ROMILDA SCHOMPAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 10 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0607416-96.2013.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Gilberto Matos de Araújo -

02/12/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 13:47

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC), ADV: MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA (OAB 3866/AC) - Processo 0607416-96.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1CATARINA ROMILDA SCHOMB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - À vista das considerações tecidas no petitório de pp. 279-332, acerca da nulidade da certidão de trânsito em julgado, em razão das ordens de suspens

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC), ADV: MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA (OAB 3866/AC) - Processo 0607416-96.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1CATARINA ROMILDA SCHOMB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - À vista das considerações tecidas no petitório de pp. 279-332, acerca da nulidade da certidão de trânsito em julgado, em razão das ordens de suspens

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2025, 11:58

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/08/2025, 10:45

Documentos

Despacho

•21/01/2014, 12:22

Ato Ordinatório

•02/04/2014, 08:40