Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0602596-97.2014.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0602596-97.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0602596-97.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1Márcio Ramos de MoraisB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Pr

02/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:54

Expedida/Certificada

27/02/2026, 11:39

Ato ordinatório

27/02/2026, 08:00

Processo Reativado

26/02/2026, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelado: Márcio Ramos de Morais Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602596-97.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602596-97.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelado: Márcio Ramos de Morais Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602596-97.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602596-97.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelado: Márcio Ramos de Morais - Procurador: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0602596-97.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Gilberto Matos de Araújo -

09/12/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0602596-97.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1Márcio Ramos de MoraisB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - À vista das considerações tecidas no petitório de pp. 222-275, acerca da nulidade da certidão de trânsito em julgado, em razão das ordens de suspensão decorrentes do IRDR 1000655-19.2021.8.01.00

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0602596-97.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1Márcio Ramos de MoraisB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - À vista das considerações tecidas no petitório de pp. 222-275, acerca da nulidade da certidão de trânsito em julgado, em razão das ordens de suspensão decorrentes do IRDR 1000655-19.2021.8.01.00

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2025, 11:59

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/08/2025, 10:49

Documentos

Despacho

•21/05/2014, 11:32

Despacho

•30/06/2014, 16:21

—

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

Arquivado Definitivamente

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Processo Reativado

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

Expedida/Certificada

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

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