Procedimento Comum Cível 0701437-21.2025.8.01.0013 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701437-21.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 07:46

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Joberson Valerio Dalben NascimentoB0 - A parte autora foi regularmente intimada da decisão de p. 39, pela qual lhe foi oportunizada a juntada de documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência econômica, para fins de análise do pedido de gratuidade da justiça, ou, alternativamente, o comprovante de recolhimento das custas processuais, no prazo Intimação - ADV: RUBENS FELIPE GIASSON (OAB 47960/PR) - Processo 0701437-21.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Extinção da Execução -

09/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/10/2025, 10:58

Indeferida a petição inicial

06/10/2025, 13:36

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 08:31

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Joberson Valerio Dalben NascimentoB0 - Decisão Gratuidade da justiça. Não obstante a regra do art. 99, §3º, do CPC, certo é que a presunção de pobreza para fins de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça tem caráter relativo, tanto que o §2º do mesmo dispositivo legal autoriza o indeferimento do beneficio quando houver nos autos elementos Intimação - ADV: RUBENS FELIPE GIASSON (OAB 47960/PR) - Processo 0701437-21.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Extinção da Execução -

13/08/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 09:38

Expedida/Certificada

07/08/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 09:51

Expedida/Certificada

04/08/2025, 11:52

Emenda à Inicial

29/07/2025, 13:05

Documentos

Interlocutória

•29/07/2025, 13:05

CARIMBO

•06/10/2025, 13:36

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

Expedida/Certificada

Indeferida a petição inicial

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Emenda à Inicial

Todas as movimentações(17)