Procedimento Comum Cível 0708433-08.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 158.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Luís Vitório Camolez

Partes do Processo

JOSE MARIA DE MELO NOGUEIRA

CPF

Autor

WENDREWS CUNHA DOS SANTOS

CPF

Reu

GLAUCIMAR COZENDEY LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON SILVA COSTA

OAB/AC 4313·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 13:58

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:07

Recebidos os autos

28/01/2026, 10:09

Remetidos os autos da Contadoria

28/01/2026, 10:09

Juntada de Outros Documentos

28/01/2026, 10:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/01/2026, 07:30

Ato ordinatório

28/01/2026, 07:29

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Maria de Melo NogueiraB0 - Verifica-se dos autos que a parte ré não foi validamente citada, inexistindo, portanto, a formação da relação processual. Nessa hipótese, é plenamente admissível a desistência unilateral da ação pelo autor, independentemente de anuência da parte contrária, conforme dispõe o art. 485, inciso VIII, c/c § 4º, do Código de Processo Civ Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0708433-08.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -

28/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2026, 13:14

Extinto o processo por desistência

27/01/2026, 11:47

Conclusos para decisão

21/01/2026, 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2026, 19:15

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 08:48

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 13:58

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:07

Recebidos os autos

28/01/2026, 10:09

Remetidos os autos da Contadoria

28/01/2026, 10:09

Juntada de Outros Documentos

28/01/2026, 10:07

Documentos

Despacho

•06/06/2024, 14:24

Interlocutória

•11/07/2024, 13:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/01/2026, 07:30

Ato ordinatório

28/01/2026, 07:29

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Maria de Melo NogueiraB0 - Verifica-se dos autos que a parte ré não foi validamente citada, inexistindo, portanto, a formação da relação processual. Nessa hipótese, é plenamente admissível a desistência unilateral da ação pelo autor, independentemente de anuência da parte contrária, conforme dispõe o art. 485, inciso VIII, c/c § 4º, do Código de Processo Civ Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0708433-08.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -

28/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2026, 13:14

Extinto o processo por desistência

27/01/2026, 11:47

Conclusos para decisão

21/01/2026, 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2026, 19:15

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 08:48

Recebidos os autos

13/01/2026, 12:08

Remetidos os autos da Contadoria

13/01/2026, 12:08

Realizado cálculo de custas

13/01/2026, 12:07

Realizado cálculo de custas

13/01/2026, 12:06

Realizado cálculo de custas

13/01/2026, 12:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/01/2026, 11:25

Ato ordinatório

13/01/2026, 11:24

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1José Maria de Melo NogueiraB0 - Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0708433-08.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Trata-se de ação ordinária em que foi determinada a intimação pessoal da parte autora para pagamento das custas iniciais, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, conforme decisão de fl. 152. Verifica-se que a intimação realizada por meio de Aviso de Recebimento restou infrutífera, tendo a correspondência retornado com a

09/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/01/2026, 13:36

Mero expediente

08/01/2026, 12:04

Conclusos para despacho

23/12/2025, 08:50

Juntada de Outros Documentos

19/12/2025, 07:05

Expedição de Carta.

04/11/2025, 13:25

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Maria de Melo NogueiraB0 - Dá a parte Autora por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0708433-08.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -

04/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2025, 07:50

Ato ordinatório

03/11/2025, 07:48

Recebidos os autos

31/10/2025, 07:11

Remetidos os autos da Contadoria

31/10/2025, 07:11

Realizado cálculo de custas

31/10/2025, 07:11

Realizado cálculo de custas

31/10/2025, 07:10

Realizado cálculo de custas

31/10/2025, 07:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/10/2025, 12:48

Ato ordinatório

30/10/2025, 12:47

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Maria de Melo NogueiraB0 - Considerando o Acórdão de fls. 157/160, determino o encaminhamento dos autos à Contadoria Judicial, a fim de que seja providenciada a renovação da guia de fls. 06 Após, Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0708433-08.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - intime-se pessoalmente o autor, via AR, para que proceda ao pagamento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, no

30/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2025, 10:05

Mero expediente

29/10/2025, 08:47

Conclusos para despacho

15/10/2025, 10:33

Processo Reativado

14/10/2025, 16:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/07/2025, 10:02

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/07/2025, 10:02

Ato ordinatório

18/07/2025, 09:59

Juntada de Certidão

18/07/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1José Maria de Melo NogueiraB0 - Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0708433-08.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Trata-se de Recurso de Apelação contra a sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito (fl. 118) por não ter a parte autora cumprindo a determinação judicial para a regularização do recolhimento parcelado de custas judiciais. Assim, em juízo de retratação negativo (art. 485, §7º do CPC), mantenho a sentença por seus pró

18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 10:51

Outras Decisões

16/07/2025, 12:45

Conclusos para admissibilidade recursal

08/07/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:40

Juntada de Petição de Apelação

07/07/2025, 19:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Maria de Melo NogueiraB0 - (...) Certificada a inércia da parte autora, verifica-se o descumprimento do comando judicial, não havendo, portanto, impulso válido para o regular prosseguimento do feito. Assim, diante da ausência de recolhimento das custas processuais, mesmo após o prazo concedido, impõe-se a extinção do feito. Com fundamento no art. 485, inciso Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0708433-08.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -

12/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/06/2025, 12:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/06/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 09:00

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 07:32

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1José Maria de Melo NogueiraB0 - (...) Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0708433-08.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração, mantendo-se a decisão que revogou o parcelamento e determinou a incidência da multa de 100% sobre as parcelas inadimplidas, nos termos já fixados. Intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, promover a regularização do recolhimento, sob pena

27/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2025, 08:20

Outras Decisões

08/05/2025, 10:20

Conclusos para decisão

19/03/2025, 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 22:45

Juntada de Certidão

25/02/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Maria de Melo Nogueira - Dá a parte autora por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (pag. 101) Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) Processo 0708433-08.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

25/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2025, 10:10

Ato ordinatório

24/02/2025, 10:08

Recebidos os autos

21/02/2025, 10:48

Remetidos os autos da Contadoria

21/02/2025, 10:48

Realizado cálculo de custas

21/02/2025, 10:48

Juntada de Outros Documentos

21/02/2025, 10:47

Realizado cálculo de custas

21/02/2025, 10:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/02/2025, 08:58

Ato ordinatório

20/02/2025, 08:57

Juntada de Certidão

20/02/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: José Maria de Melo Nogueira - Compulsando os autos, verifico que foi concedido o parcelamento das custas judiciais em 10 (dez) parcelas, conforme Decisão de p. 36. Verifico ainda que somente a primeira parcela foi recolhida, em agosto de 2024. Assim, revogo o benefício anteriormente concedido, tendo em vista a impontualidade na quitação das parcelas e determino a incidência de multa de 1 Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) Processo 0708433-08.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

20/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2025, 13:43

Outras Decisões

19/02/2025, 12:26

Conclusos para despacho

04/02/2025, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 17:27

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Maria de Melo Nogueira - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do AR negativo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) Processo 0708433-08.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/01/2025, 08:16

Ato ordinatório

22/01/2025, 08:10

Juntada de Outros Documentos

25/12/2024, 08:14

Juntada de Outros Documentos

23/12/2024, 08:05

Infrutífera

25/11/2024, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 09:43

Expedição de Carta.

01/11/2024, 09:36

Expedição de Carta.

01/11/2024, 09:36

Expedida/Certificada

01/11/2024, 09:20

Ato ordinatório

01/11/2024, 09:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 10:00:00, 6ª Vara Cível.

01/11/2024, 09:03

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 08:50

Expedida/Certificada

29/10/2024, 08:29

deferimento

25/10/2024, 10:20

Conclusos para despacho

18/09/2024, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 21:47

Publicado ato_publicado em 26/08/2024.

26/08/2024, 08:13

Expedida/Certificada

23/08/2024, 09:27

Mero expediente

21/08/2024, 14:37

Conclusos para despacho

08/08/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 18:45

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 08:02

Expedida/Certificada

29/07/2024, 10:22

Ato ordinatório

29/07/2024, 10:19

Recebidos os autos

17/07/2024, 08:53

Remetidos os autos da Contadoria

17/07/2024, 08:53

Realizado cálculo de custas

17/07/2024, 08:46

Realizado cálculo de custas

17/07/2024, 08:46

Realizado cálculo de custas

17/07/2024, 08:45

Realizado cálculo de custas

17/07/2024, 08:45

Realizado cálculo de custas

17/07/2024, 08:45

Realizado cálculo de custas

17/07/2024, 08:45

Realizado cálculo de custas

17/07/2024, 08:45

Realizado cálculo de custas

17/07/2024, 08:45

Realizado cálculo de custas

17/07/2024, 08:45

Realizado cálculo de custas

17/07/2024, 08:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/07/2024, 10:12

Ato ordinatório

16/07/2024, 10:10

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 08:12

Expedida/Certificada

15/07/2024, 09:13

deferimento

11/07/2024, 13:52

Conclusos para decisão

02/07/2024, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 19:26

Publicado ato_publicado em 13/06/2024.

13/06/2024, 16:28

Expedida/Certificada

07/06/2024, 11:27

Mero expediente

06/06/2024, 14:24

Conclusos para despacho

29/05/2024, 07:26

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 06:10

Despacho

•21/08/2024, 14:37

Interlocutória

•25/10/2024, 10:20

Ata de Audiência (Outras)

•25/11/2024, 10:13

Interlocutória

•19/02/2025, 12:26

Interlocutória

•08/05/2025, 10:20

CARIMBO

•11/06/2025, 11:36

Interlocutória

•16/07/2025, 12:45

Despacho

•29/10/2025, 08:47

Despacho

•08/01/2026, 12:04

CARIMBO

•27/01/2026, 11:47