Procedimento Comum Cível 0700052-05.2024.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.621,10

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

ANIVALDO JOAO DIAS FILHO

CPF

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAIS ARAÚJO DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AC 2418·CPF·Representa: Autor

ISRAEL SEVERO DA PAZ FILHO

OAB/PI 7471·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 09:33

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 08:44

Juntada de Certidão

13/08/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Anivaldo João Dias FilhoB0 - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Decisão Interlocutória Intimação - ADV: HENRY SANDRES DE OLIVEIRA (OAB 14850/RO), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0700052-05.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Trata-se de pedido de expedição de alvará em favor do requerente, fl. 142. Verifica-se que a parte requerida fez o depósito em conta judicial, fls. 136/138. Defiro o

13/08/2025, 00:00

Juntada de Outros Documentos

12/08/2025, 12:27

Expedida/Certificada

07/08/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 13:11

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 13:09

Juntada de Outros Documentos

05/08/2025, 07:19

Juntada de Outros Documentos

04/08/2025, 13:30

Expedição de Alvará.

04/08/2025, 13:08

Expedição de alvará de levantamento

04/08/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 13:06

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 09:33

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 08:44

Juntada de Certidão

13/08/2025, 08:40

Documentos

Interlocutória

•29/01/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Anivaldo João Dias FilhoB0 - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Decisão Interlocutória Intimação - ADV: HENRY SANDRES DE OLIVEIRA (OAB 14850/RO), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0700052-05.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Trata-se de pedido de expedição de alvará em favor do requerente, fl. 142. Verifica-se que a parte requerida fez o depósito em conta judicial, fls. 136/138. Defiro o

13/08/2025, 00:00

Juntada de Outros Documentos

12/08/2025, 12:27

Expedida/Certificada

07/08/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 13:11

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 13:09

Juntada de Outros Documentos

05/08/2025, 07:19

Juntada de Outros Documentos

04/08/2025, 13:30

Expedição de Alvará.

04/08/2025, 13:08

Expedição de alvará de levantamento

04/08/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 13:06

Conclusos para decisão

16/07/2025, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 00:56

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 09:57

Ato ordinatório

09/06/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2025, 20:15

Processo Reativado

06/06/2025, 12:03

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/12/2024, 07:09

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/12/2024, 07:08

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 07:07

Juntada de Petição de Contra-razões

17/12/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 01:41

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 10:14

Ato ordinatório

04/11/2024, 09:07

Juntada de Petição de Apelação

02/11/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 00:55

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 14:37

Expedida/Certificada

14/10/2024, 13:42

Julgado procedente em parte do pedido

14/10/2024, 11:21

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 06:45

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 13:47

Ato ordinatório

28/07/2024, 13:46

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 07:30

Expedida/Certificada

19/07/2024, 14:35

Mero expediente

18/07/2024, 12:15

Conclusos para decisão

22/05/2024, 07:04

Juntada de Petição de Réplica

21/05/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 02:05

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 16:35

Ato ordinatório

10/05/2024, 14:49

Juntada de Petição de Contestação

10/05/2024, 13:46

Mero expediente

22/04/2024, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 19:34

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 10:29

Expedida/Certificada

25/03/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 09:57

Ato ordinatório

25/03/2024, 08:48

Ato ordinatório

25/03/2024, 08:34

Juntada de Outros Documentos

19/03/2024, 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024, 07:14

Juntada de Certidão

18/03/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 09:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 12:00:00, Vara Cível.

18/03/2024, 09:13

Mero expediente

18/03/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:08

Expedida/Certificada

21/02/2024, 12:15

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 12:13

Ato ordinatório

21/02/2024, 11:12

Ato ordinatório

21/02/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

10/02/2024, 01:53

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 12:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 08:30:00, Vara Cível.

05/02/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 10:23

Outras Decisões

29/01/2024, 12:29

Conclusos para despacho

23/01/2024, 13:52

Distribuído por sorteio

23/01/2024, 08:11

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 11:12

Ata de Audiência (Outras)

•18/03/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 08:48

Ata de Audiência (Outras)

•22/04/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 14:49

Despacho

•18/07/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•28/07/2024, 13:46

CARIMBO

•14/10/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 09:57

Interlocutória

•04/08/2025, 13:03