Procedimento Comum Cível 0701004-35.2025.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 34.265,48

Órgão julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Maria de Nazaré Damasceno - Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0701004-35.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre o relatório de estudo social de fls. 96/110, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, designe-se audiência de instrução e julgamento para data desimpedida na pauta. Intimem-se. Cumpra-se.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Maria de Nazaré Damasceno - de Instrução e Julgamento Data: 02/06/2026 Hora 09:00 Local: Vara civel Situacão: Designada Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0701004-35.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

14/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:43

Juntada de Outros Documentos

05/05/2026, 08:39

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:47

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2026, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 03:20

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 13:16

Juntada de Outros Documentos

12/01/2026, 10:42

Julgado procedente o pedido

12/01/2026, 10:42

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 10:59

Expedida/Certificada

26/11/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:29

Ato ordinatório

26/11/2025, 10:28

Todas as movimentações(52)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Maria de Nazaré Damasceno - Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0701004-35.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre o relatório de estudo social de fls. 96/110, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, designe-se audiência de instrução e julgamento para data desimpedida na pauta. Intimem-se. Cumpra-se.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Maria de Nazaré Damasceno - de Instrução e Julgamento Data: 02/06/2026 Hora 09:00 Local: Vara civel Situacão: Designada Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0701004-35.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

14/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:43

Juntada de Outros Documentos

05/05/2026, 08:39

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:47

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2026, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 03:20

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 13:16

Juntada de Outros Documentos

12/01/2026, 10:42

Julgado procedente o pedido

12/01/2026, 10:42

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 10:59

Expedida/Certificada

26/11/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:29

Ato ordinatório

26/11/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2025 11:00:00, Vara Única - Cível.

26/11/2025, 09:55

Juntada de Outros Documentos

21/11/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 16:17

Juntada de Petição de Contestação

10/11/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Maria de Nazaré DamascenoB0 - DECISÃO Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0701004-35.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Vistos, etc. Considerando tratar-se de perícia médica, realizada pelo Dr. Erasmo dos S. Vidal, CRM/AC 1591, a qual se revela ato complexo que exige conhecimento técnico especializado e diligência do expert para análise pormenorizada do estado de saúde da parte autora, e tendo em vista a ausência do perito originalmen

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 14:09

Expedida/Certificada

31/10/2025, 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2025, 16:12

Conclusos para decisão

17/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 12:45

Juntada de Mandado

09/10/2025, 08:16

Juntada de Outros Documentos

09/10/2025, 08:16

Juntada de Outros Documentos

09/10/2025, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2025, 08:16

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 12:42

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2025, 11:35

Conclusos para decisão

15/09/2025, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 17:16

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.

11/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Maria de Nazaré DamascenoB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0701004-35.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

11/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2025, 11:25

Ato ordinatório

10/09/2025, 11:23

Juntada de Petição de Contestação

03/09/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 03:40

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Maria de Nazaré DamascenoB0 - DECISÃO Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0701004-35.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Vistos, etc. Recebo a inicial pois presentes os requisitos (art. 319, CPC). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o INSS, via portal eletrônico, para que tome conhecimento da presente ação e, querendo, apresente resposta no prazo legal, sob pena de revelia. Decorrido o prazo, com a contesta

13/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 07:35

Ato ordinatório

12/08/2025, 07:30

Expedida/Certificada

11/08/2025, 13:19

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2025, 14:48

Conclusos para decisão

07/08/2025, 08:10

Distribuído por sorteio

06/08/2025, 06:05

Documentos

Interlocutória

•08/08/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 07:30

Interlocutória

•25/09/2025, 11:35

Interlocutória

•30/10/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 10:28

Ata de Audiência (Outras)

•12/01/2026, 10:42

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•12/01/2026, 10:42

Interlocutória

•15/04/2026, 14:37