Procedimento Comum Cível 0701468-51.2019.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

LUCAS LAURO WARTHA

CPF

Autor

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 06:08

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 06:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 12:06

Juntada de Certidão

13/08/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Lucas Lauro WarthaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 113, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 12 de agosto de 2025. Francisco Macambi Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701468-51.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2025, 08:33

Ato ordinatório

12/08/2025, 07:40

Expedição de Alvará.

08/08/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 08:23

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 07:16

Expedida/Certificada

05/08/2025, 10:30

Ato ordinatório

05/08/2025, 09:45

Outras Decisões

04/08/2025, 11:37

Expedição de Alvará.

04/08/2025, 09:57

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 06:08

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 06:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 12:06

Juntada de Certidão

13/08/2025, 11:56

Documentos

Interlocutória

•27/01/2020, 08:44

Ato Ordinatório

•29/03/2020, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Lucas Lauro WarthaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 113, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 12 de agosto de 2025. Francisco Macambi Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701468-51.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2025, 08:33

Ato ordinatório

12/08/2025, 07:40

Expedição de Alvará.

08/08/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 08:23

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 07:16

Expedida/Certificada

05/08/2025, 10:30

Ato ordinatório

05/08/2025, 09:45

Outras Decisões

04/08/2025, 11:37

Expedição de Alvará.

04/08/2025, 09:57

Conclusos para despacho

04/08/2025, 09:50

Processo Reativado

04/08/2025, 01:45

Juntada de Ofício

04/08/2025, 01:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/10/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

04/02/2023, 02:47

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 13:06

Expedida/Certificada

24/01/2023, 12:06

Homologada a Transação

19/01/2023, 22:19

Conclusos para julgamento

23/12/2022, 13:45

Expedição de Certidão.

23/12/2022, 13:44

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 08:10

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

24/11/2022, 09:40

Expedida/Certificada

23/11/2022, 08:08

Ato ordinatório

23/11/2022, 08:05

Mero expediente

21/11/2022, 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 13:04

Juntada de Petição de Contestação

20/10/2022, 05:17

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 19:39

Expedição de Certidão.

16/10/2022, 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 14:22

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 15:03

Expedida/Certificada

05/10/2022, 14:02

Ato ordinatório

05/10/2022, 14:00

Juntada de Outros Documentos

28/09/2022, 08:31

Ato ordinatório

26/08/2022, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

14/05/2022, 18:36

Expedida/Certificada

14/05/2022, 11:11

Ato ordinatório

14/05/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 08:00

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 17:19

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 15:27

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 18:20

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 14:02

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 13:45

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 13:43

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 18:34

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 18:49

Expedida/Certificada

03/07/2020, 11:37

Outras Decisões

26/06/2020, 19:37

Conclusos para decisão

20/04/2020, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2020, 12:48

Expedição de Certidão.

10/04/2020, 18:59

Expedida/Certificada

07/04/2020, 12:52

Ato ordinatório

29/03/2020, 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 16:20

Expedição de Certidão.

10/02/2020, 20:31

Publicado ato_publicado em 03/02/2020.

03/02/2020, 17:01

Expedição de Certidão.

30/01/2020, 10:26

Expedida/Certificada

28/01/2020, 06:50

Outras Decisões

27/01/2020, 08:44

Conclusos para despacho

03/12/2019, 15:30

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 11:40

Interlocutória

•26/06/2020, 19:37

Ato Ordinatório

•14/05/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 14:00

Interlocutória

•21/11/2022, 22:13

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 08:05

CARIMBO

•19/01/2023, 22:19

Interlocutória

•04/08/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 07:40