Cumprimento de sentença 0700542-36.2020.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2020

Valor da Causa

R$ 12.576,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

FRANCISCA ANTONIA FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 06:37

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 05:59

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 12:06

Juntada de Certidão

13/08/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700542-36.2020.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência - CREDORA: B1Francisca Antônia Ferreira do NascimentoB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 140, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, reque

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2025, 08:33

Ato ordinatório

12/08/2025, 07:33

Juntada de Outros Documentos

11/08/2025, 07:17

Expedição de Alvará.

08/08/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 08:22

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 07:16

Expedida/Certificada

05/08/2025, 10:30

Ato ordinatório

05/08/2025, 09:40

Expedição de Alvará.

04/08/2025, 09:20

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 06:37

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 05:59

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 12:06

Juntada de Certidão

13/08/2025, 11:50

Documentos

Interlocutória

•17/08/2020, 11:27

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700542-36.2020.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência - CREDORA: B1Francisca Antônia Ferreira do NascimentoB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 140, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, reque

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2025, 08:33

Ato ordinatório

12/08/2025, 07:33

Juntada de Outros Documentos

11/08/2025, 07:17

Expedição de Alvará.

08/08/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 08:22

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 07:16

Expedida/Certificada

05/08/2025, 10:30

Ato ordinatório

05/08/2025, 09:40

Expedição de Alvará.

04/08/2025, 09:20

Outras Decisões

04/08/2025, 09:20

Conclusos para decisão

04/08/2025, 09:14

Juntada de Ofício

04/08/2025, 01:33

Processo Desarquivado

01/08/2025, 13:56

Processo Reativado

01/08/2025, 13:55

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 06:26

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 08:16

Expedida/Certificada

19/02/2024, 05:30

Ato ordinatório

19/02/2024, 05:07

Expedição de Alvará.

16/02/2024, 08:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2024, 08:45

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 13:22

Processo Reativado

09/02/2024, 13:16

Juntada de Ofício

09/02/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/11/2023, 19:40

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 05:48

Expedida/Certificada

16/06/2023, 07:30

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 07:01

Outras Decisões

14/06/2023, 23:23

Conclusos para decisão

26/05/2023, 06:15

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 07:41

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 11:02

Expedida/Certificada

13/03/2023, 10:10

Evoluída a classe de 7 para 156

13/03/2023, 09:58

Outras Decisões

08/03/2023, 09:24

Conclusos para decisão

18/01/2023, 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

04/01/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

04/01/2023, 04:28

Expedida/Certificada

29/12/2022, 22:34

Ato ordinatório

29/12/2022, 22:03

Expedição de Certidão.

27/12/2022, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

24/12/2022, 10:03

Expedida/Certificada

24/12/2022, 09:00

deferimento

23/12/2022, 11:01

Conclusos para decisão

09/11/2022, 09:34

Processo Reativado

09/11/2022, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 15:48

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 09:53

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 20:42

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 01:55

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 07:35

Expedida/Certificada

01/08/2022, 06:21

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

01/08/2022, 06:20

Julgado procedente o pedido

29/07/2022, 11:15

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 07:55

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 07:54

Outras Decisões

14/07/2022, 11:28

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 09:51

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

19/06/2022, 00:52

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 14:02

Expedida/Certificada

08/06/2022, 12:34

Ato ordinatório

08/06/2022, 12:32

Juntada de Outros Documentos

08/06/2022, 12:29

Ato ordinatório

09/05/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

06/02/2022, 19:01

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 18:47

Expedida/Certificada

02/02/2022, 13:55

Ato ordinatório

02/02/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 06:22

Expedição de Certidão.

05/09/2021, 14:30

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 09:31

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 16:55

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 11:05

Mero expediente

25/11/2020, 21:00

Decisão de Saneamento e Organização

25/11/2020, 16:58

Conclusos para decisão

03/11/2020, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 13:34

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 08:21

Expedida/Certificada

02/10/2020, 08:40

Ato ordinatório

02/10/2020, 08:40

Expedição de Certidão.

29/08/2020, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2020, 21:03

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 09:07

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 18:44

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 09:06

Expedida/Certificada

18/08/2020, 09:02

Não Concedida a Medida Liminar

17/08/2020, 11:27

Conclusos para despacho

17/07/2020, 14:19

Distribuído por sorteio

16/07/2020, 18:01

Interlocutória

•25/11/2020, 16:58

Despacho

•25/11/2020, 21:00

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 12:32

Interlocutória

•14/07/2022, 11:28

CARIMBO

•29/07/2022, 11:15

Interlocutória

•23/12/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•29/12/2022, 22:03

Interlocutória

•08/03/2023, 09:24

Interlocutória

•14/06/2023, 23:23

CARIMBO

•15/02/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 05:07

Todos os documentos(18)

Interlocutória

•17/08/2020, 11:27

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 08:40

Interlocutória

•25/11/2020, 16:58

Despacho

•25/11/2020, 21:00

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 12:32

Interlocutória

•14/07/2022, 11:28

CARIMBO

•29/07/2022, 11:15

Interlocutória

•23/12/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•29/12/2022, 22:03

Interlocutória

•08/03/2023, 09:24

Interlocutória

•14/06/2023, 23:23

CARIMBO

•15/02/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 05:07

Interlocutória

•04/08/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 07:33