Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700510-13.2024.8.01.0006 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700510-13.2024.8.01.0006 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 08:21

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 08:20

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 01:16

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jheimes Araújo dos Santos LopesB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: ANDREY FERNANDES DO REGO FARIAS (OAB 3898/AC) - Processo 0700510-13.2024.8.01.0006 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estabelecimentos de Ensino -

10/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 17:39

Expedida/Certificada

09/03/2026, 13:56

Ato ordinatório

09/03/2026, 12:34

Ato ordinatório

09/03/2026, 12:31

Processo Reativado

26/02/2026, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral Procuradora: Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC) Apelado: Jheimes Araújo dos Santos Lopes Advogado: Andrey Fernandes do Rego Farias (OAB: 3898/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700510-13.2024.8.01.0006 Foro de Origem: Acrelând Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700510-13.2024.8.01.0006, da Acrelândia / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral Procuradora: Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC) Apelado: Jheimes Araújo dos Santos Lopes Advogado: Andrey Fernandes do Rego Farias (OAB: 3898/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700510-13.2024.8.01.0006 Foro de Origem: Acrelând Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700510-13.2024.8.01.0006, da Acrelândia / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Apelado: Jheimes Araújo dos Santos Lopes - Procuradora: Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC) - Advogado: Andrey Fernandes do Rego Farias (OAB: 3898/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0700510-13.2024.8.01.0006 - Recurso Inominado Cível - Acrelândia - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -

03/12/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jheimes Araújo dos Santos LopesB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ANDREY FERNANDES DO REGO FARIAS (OAB 3898/AC) - Processo 0700510-13.2024.8.01.0006 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estabelecimentos de Ensino -

07/10/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•04/09/2024, 12:02

Interlocutória

•01/11/2024, 14:34

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Processo Reativado

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

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