Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0701619-38.2024.8.01.0014 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0701619-38.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 10:12

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 10:03

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisco das Chagas Félix da RochaB0 - Dispensado o relatório minucioso, consoante o disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável ao JEFP por força do art. 27 da Lei nº 12.153/09, bastando, para contextualizar, relatar que Francisco das Chagas Félix da Rocha ajuizou ação Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0701619-38.2024.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial -

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/08/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 08:39

Expedida/Certificada

04/08/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:59

Recebidos os autos

31/07/2025, 10:49

Julgado improcedente o pedido

31/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de Contestação

02/07/2025, 05:10

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 09:21

Recebidos os autos

16/03/2025, 22:51

Documentos

Despacho

•16/03/2025, 22:51

CARIMBO

•31/07/2025, 10:49

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/09/2025

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Petição de Contestação

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

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