Procedimento Comum Cível 0702369-89.2018.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0702369-89.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Dalila Pereira Pontes - Apelado: Estado do Acre - - Tendo em vista o teor do acórdão do Pleno Jurisdicional do TJAC (pp. 455-461) que, à unanimidade, deu provimento ao agravo interno, "para reformar a decisão combatida, no sentido de admitir o Recurso Extraordinário", remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. Publique-se. Rio Branco-Acre, 19 de agosto de 2025. Desª. Regina Ferrari Vic INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0702369-89.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Dalila Pereira Pontes - Apelado: Estado do Acre - 5. Considerando que, nos termos do artigo 350, V, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, cabe à Vice-Presidência realizar o juízo de admissibilidade e, se positivo, remeter o feito ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça, determino a remessa dos autos à Divisão de Cadastro e Distribuição de Processos Judiciais - DICAD para que sejam red Nº 0702369-89.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Dalila Pereira Pontes - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha mn1pwg. - Magistrado(a) Nº 0702369-89.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

07/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/06/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 01:35

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Dalila Pereira Pontes - Réu: Estado do Acre - Devolvam-se os autos à instância superior para fiel cumprimento do acórdão de pp. 455/461, que deu provimento ao Agravo Interno, admitindo o Recurso Extraordinário e determinou sua r Intimação - ADV: Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB 3102/AC), Erick Venâncio Lima do Nascimento (OAB 3055A/AC), André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB 3138/AC), Vandré da Costa Prado (OAB 3880/AC) Processo 0702369-89.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

28/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 14:37

Mero expediente

24/03/2025, 10:48

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:19

Juntada de Certidão

28/01/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

25/01/2025, 00:23

Documentos

Despacho

•22/03/2018, 13:19

Interlocutória

•17/04/2018, 20:04

—

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Expedição de Certidão.

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