Procedimento Comum Cível 0701648-91.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

MANOEL BENTO DE PAULA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 07:42

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:11

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 05:10

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Manoel Bento de PaulaB0 - Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701648-91.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Manoel Bento de Paula em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para: A) Condenar o INSS a conceder e implantar o benefício de pensão por morte em favor do autor, com data de início (DIB) em 11 de janeiro de 2024; B) Condenar o INSS ao pagamento das par

13/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/11/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 06:35

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 06:34

Julgado procedente o pedido

11/11/2025, 20:38

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 08:41

Outras Decisões

16/09/2025, 20:59

Juntada de Outros Documentos

15/09/2025, 13:03

Juntada de Outros Documentos

15/09/2025, 13:02

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 13:45

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 07:42

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:11

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 05:10

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:00

Documentos

Interlocutória

•10/12/2024, 13:04

Interlocutória

•31/03/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Manoel Bento de PaulaB0 - Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701648-91.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Manoel Bento de Paula em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para: A) Condenar o INSS a conceder e implantar o benefício de pensão por morte em favor do autor, com data de início (DIB) em 11 de janeiro de 2024; B) Condenar o INSS ao pagamento das par

13/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/11/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 06:35

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 06:34

Julgado procedente o pedido

11/11/2025, 20:38

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 08:41

Outras Decisões

16/09/2025, 20:59

Juntada de Outros Documentos

15/09/2025, 13:03

Juntada de Outros Documentos

15/09/2025, 13:02

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 13:45

Juntada de Certidão

14/08/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Manoel Bento de PaulaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 89, marquei audiência para o dia 15/09/2025 às 11:00h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participação por videoconferên Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701648-91.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

13/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 10:00

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 08:41

Expedida/Certificada

07/08/2025, 13:43

Ato ordinatório

04/08/2025, 10:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2025 11:00:00, Vara Cível.

04/08/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 04:29

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 08:51

Outras Decisões

10/07/2025, 14:29

Conclusos para decisão

27/05/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:16

Juntada de Petição de Contestação

28/04/2025, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 14:04

Decretação de revelia

31/03/2025, 11:52

Conclusos para decisão

25/03/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 06:48

Publicado ato_publicado em 05/01/2025.

05/01/2025, 23:59

Expedição de Certidão.

24/12/2024, 00:21

Expedida/Certificada

13/12/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 08:08

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 06:33

Outras Decisões

10/12/2024, 13:04

Conclusos para despacho

03/12/2024, 06:03

Ato ordinatório

03/12/2024, 06:02

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 11:46

Interlocutória

•10/07/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 10:07

Ata de Audiência (Outras)

•16/09/2025, 20:59

CARIMBO

•11/11/2025, 20:38