Cumprimento de sentença 0714437-95.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Eva Evangelista de Araujo Souza 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete da Des.ª Eva Evangelista de Araújo Souza

Partes do Processo

ROSENILDE BORGES DA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE

OAB/AC 3996·CPF·Representa: Autor

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852·Representa: Réu

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 7478·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 08:43

Expedição de Ofício.

01/04/2026, 18:17

Juntada de Outros Documentos

25/03/2026, 10:05

Juntada de Outros Documentos

25/03/2026, 10:02

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Rosenilde Borges da CostaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Considerando-se o teor da certidão de fl. 204, a qual informar a existência de depósito em conta judicial referente à multa de 1% do valor da causa, relacionada ao disposto no art. 334, §8º, do CPC, determino que oficie-se a instituição bancária, pa Intimação - ADV: MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE (OAB 3996/AC), ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC) - Processo 0714437-95.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado -

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 13:56

Outras Decisões

19/03/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2026, 13:53

Juntada de Outros Documentos

13/02/2026, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Rosenilde Borges da CostaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Dá a parte credora por intimada para ciência da expedição do alvará judicial a seu favor. Intimação - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC), ADV: MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE (OAB 3996/AC) - Processo 0714437-95.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado -

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 11:21

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:45

Juntada de Outros Documentos

10/02/2026, 10:26

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 08:43

Expedição de Ofício.

01/04/2026, 18:17

Juntada de Outros Documentos

25/03/2026, 10:05

Juntada de Outros Documentos

25/03/2026, 10:02

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:11

Documentos

Interlocutória

•10/10/2023, 15:19

Interlocutória

•17/10/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Rosenilde Borges da CostaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Considerando-se o teor da certidão de fl. 204, a qual informar a existência de depósito em conta judicial referente à multa de 1% do valor da causa, relacionada ao disposto no art. 334, §8º, do CPC, determino que oficie-se a instituição bancária, pa Intimação - ADV: MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE (OAB 3996/AC), ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC) - Processo 0714437-95.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado -

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 13:56

Outras Decisões

19/03/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2026, 13:53

Juntada de Outros Documentos

13/02/2026, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Rosenilde Borges da CostaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Dá a parte credora por intimada para ciência da expedição do alvará judicial a seu favor. Intimação - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC), ADV: MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE (OAB 3996/AC) - Processo 0714437-95.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado -

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 11:21

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:45

Juntada de Outros Documentos

10/02/2026, 10:26

Ato ordinatório

10/02/2026, 10:14

Expedição de Alvará.

10/02/2026, 08:54

Expedição de Alvará.

10/02/2026, 08:54

Expedição de Alvará.

10/02/2026, 08:54

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Rosenilde Borges da CostaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Com isso, Intimação - ADV: MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE (OAB 3996/AC), ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC) - Processo 0714437-95.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - defiro a reserva dos honorários advocatícios nos termos do contrato de fls. 18. Outrossim, tendo em vista que a satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC, declaro extinta a

04/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2026, 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2026, 11:58

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 15:15

Outras Decisões

28/01/2026, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2025, 11:44

Conclusos para despacho

12/12/2025, 13:07

Juntada de Certidão

09/12/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Rosenilde Borges da CostaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Em que pese o despacho de fls. 780 tenha consignado prazo à autora para se manifestar acerca dos cálculos da contadoria judicial, tem-se que na petição de fls. 779 a demandante informou sua concordância com os valores devidos informados pelo órgão a Intimação - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC), ADV: MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE (OAB 3996/AC) - Processo 0714437-95.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado -

28/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2025, 13:02

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Rosenilde Borges da CostaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Intimem-se a parte Autora para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cálculo de liquidação de sentença apresentado pela Contadoria Judiciária às fls. 774/777. Intimem-se Intimação - ADV: MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE (OAB 3996/AC), ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC) - Processo 0714437-95.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado -

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 14:02

Mero expediente

25/11/2025, 09:03

Conclusos para despacho

28/10/2025, 07:20

Mero expediente

24/10/2025, 09:45

Conclusos para despacho

24/10/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 00:55

Recebidos os autos

23/10/2025, 09:26

Remetidos os autos da Contadoria

23/10/2025, 09:26

Realizado Cálculo de Liquidação

23/10/2025, 09:21

Realizado Cálculo de Liquidação

23/10/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 11:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/10/2025, 07:24

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 09:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/10/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Rosenilde Borges da CostaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Intimação - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE (OAB 3996/AC) - Processo 0714437-95.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença proposto as fls. 625/629. Alega a parte impugnante que o pedido de execução é ilegal, uma vez que a parte exequente/impugnada procedeu com a elaboração dos cálculos em desacordo com o comando

15/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2025, 11:49

Não-Acolhimento

13/10/2025, 11:35

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:53

Mero expediente

10/09/2025, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 09:00

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 10:46

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Rosenilde Borges da CostaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - A parte autora, por meio da petição de fls. 616/617, afirma que embora tenha sido intimada para se manifestar acerca da satisfação da dívida, não ocorreu a publicação da decisão que deferiu o pedido de início do cumprimento de sentença, razã Intimação - ADV: MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE (OAB 3996/AC), ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0714437-95.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado -

22/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/08/2025, 14:10

Outras Decisões

15/08/2025, 12:33

Conclusos para decisão

15/08/2025, 09:21

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Rosenilde Borges da CostaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Intimação - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE (OAB 3996/AC) - Processo 0714437-95.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Trata-se de cumprimento de sentença, retifique-se a autuação e proceda-se à intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da condenação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários ad

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2025, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2025, 03:44

Mero expediente

08/08/2025, 07:04

Conclusos para despacho

05/08/2025, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 15:01

deferimento

25/07/2025, 07:38

Conclusos para despacho

24/07/2025, 13:41

Evoluída a classe de 7 para 156

24/07/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 13:31

Recebidos os autos

21/07/2025, 20:04

Remetidos os autos da Contadoria

21/07/2025, 20:04

Realizado cálculo de custas

21/07/2025, 20:03

Realizado cálculo de custas

21/07/2025, 20:02

Realizado cálculo de custas

21/07/2025, 20:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/07/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:11

Processo Reativado

18/07/2025, 16:18

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/05/2024, 17:22

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/05/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 17:20

Juntada de Petição de Contra-razões

08/05/2024, 20:16

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

16/04/2024, 08:10

Expedida/Certificada

15/04/2024, 09:35

Ato ordinatório

12/04/2024, 08:33

Juntada de Petição de Apelação

11/04/2024, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2024, 08:47

Expedida/Certificada

18/03/2024, 11:39

Julgado improcedente o pedido

18/03/2024, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2024, 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 10:50

Conclusos para despacho

30/01/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 14:42

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:30

Expedida/Certificada

28/11/2023, 11:55

Ato ordinatório

28/11/2023, 09:40

Juntada de Petição de Contestação

27/11/2023, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 12:07

Infrutífera

13/11/2023, 13:43

Juntada de Aviso de Recebimento

03/11/2023, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 09:31

Juntada de Certidão

25/10/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2023, 09:15

Expedida/Certificada

18/10/2023, 11:45

Expedição de Carta.

18/10/2023, 11:04

Tutela Provisória

17/10/2023, 13:56

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

16/10/2023, 09:42

Conclusos para despacho

16/10/2023, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2023, 03:55

Publicado ato_publicado em 13/10/2023.

13/10/2023, 07:26

Expedida/Certificada

11/10/2023, 11:43

Outras Decisões

10/10/2023, 15:19

Conclusos para despacho

09/10/2023, 15:35

Distribuído por prevenção

09/10/2023, 06:25

Ata de Audiência (Outras)

•13/11/2023, 13:43

CARIMBO

•18/03/2024, 07:23

Interlocutória

•25/07/2025, 07:38

Despacho

•08/08/2025, 07:04

Interlocutória

•15/08/2025, 12:33

Despacho

•10/09/2025, 07:56

Interlocutória

•13/10/2025, 11:35

Despacho

•24/10/2025, 09:45

Despacho

•25/11/2025, 09:03

Interlocutória

•28/01/2026, 13:55

CARIMBO

•30/01/2026, 11:58

Interlocutória

•19/03/2026, 17:23