Execução Fiscal 0801279-20.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.787.399,07

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

ELEACRE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

MARCELO FEITOSA ZAMORA

OAB/AC 4711·Representa: Réu

THALES ROCHA BORDIGNON

OAB/AC 2160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 14:27

Juntada de Petição de Petição inicial

31/03/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 04:18

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:25

Mero expediente

04/12/2025, 21:13

Juntada de Outros Documentos

04/12/2025, 08:24

Processo Desarquivado

04/12/2025, 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2025, 08:22

Conclusos para decisão

13/10/2025, 20:19

Juntada de Petição de Contra-razões

09/09/2025, 17:31

Juntada de Petição de Contra-razões

26/08/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição inicial

13/08/2025, 10:01

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC) - Processo 0801279-20.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Eleacre Engenharia LtdaB0 - Desarquivem-se os autos. Intime-se o executado para, querendo, impugnar a presente execução, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, podendo arguir qualquer das matérias elencadas no art. 535, do CPC. A intimação deverá ser pessoal, por mandado. Havendo impugnação ao cálculos, questões prelimi

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2025, 11:51

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 14:27

Juntada de Petição de Petição inicial

31/03/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 04:18

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:25

Mero expediente

04/12/2025, 21:13

Documentos

Despacho

•28/08/2019, 13:48

Despacho

•18/12/2019, 17:25

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legal

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Juntada de Outros Documentos

04/12/2025, 08:24

Processo Desarquivado

04/12/2025, 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2025, 08:22

Conclusos para decisão

13/10/2025, 20:19

Juntada de Petição de Contra-razões

09/09/2025, 17:31

Juntada de Petição de Contra-razões

26/08/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição inicial

13/08/2025, 10:01

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC) - Processo 0801279-20.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Eleacre Engenharia LtdaB0 - Desarquivem-se os autos. Intime-se o executado para, querendo, impugnar a presente execução, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, podendo arguir qualquer das matérias elencadas no art. 535, do CPC. A intimação deverá ser pessoal, por mandado. Havendo impugnação ao cálculos, questões prelimi

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 05:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2025, 14:57

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 09:38

Mero expediente

30/06/2025, 19:30

Conclusos para despacho

18/02/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 16:24

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 15:10

Transitado em Julgado em 15/08/2024

15/08/2024, 09:17

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 08:49

Expedida/Certificada

11/07/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 10:35

Declarada decadência ou prescrição

28/11/2023, 11:30

Conclusos para decisão

18/08/2023, 07:03

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 21:16

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 09:19

Ato ordinatório

18/04/2023, 07:53

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 14:06

Mero expediente

15/03/2023, 12:55

Conclusos para despacho

14/03/2023, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 11:32

Mero expediente

01/06/2022, 09:29

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 16:50

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 16:50

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 19:19

Enviar para publicação

14/12/2021, 12:59

Mero expediente

11/11/2021, 14:36

Conclusos para despacho

24/10/2021, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2021, 11:30

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 18:52

Mero expediente

29/04/2021, 11:28

Conclusos para despacho

23/04/2021, 07:28

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 18:43

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 19:44

Ato ordinatório

28/10/2020, 14:23

Expedição de Certidão.

06/05/2020, 19:38

Mero expediente

26/03/2020, 10:58

Conclusos para despacho

25/03/2020, 09:25

Juntada de Outros Documentos

03/03/2020, 10:56

Juntada de Outros Documentos

03/03/2020, 10:56

Expedição de Certidão.

21/01/2020, 16:45

Mero expediente

18/12/2019, 17:25

Conclusos para despacho

29/10/2019, 12:27

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 12:27

Publicado ato_publicado em 05/09/2019.

05/09/2019, 10:01

Expedida/Certificada

04/09/2019, 15:14

Somente Publicar

30/08/2019, 13:54

Mero expediente

28/08/2019, 13:48

Conclusos para despacho

03/06/2019, 10:11

Distribuído por sorteio

03/06/2019, 10:01

Despacho

•26/03/2020, 10:58

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 14:23

Despacho

•29/04/2021, 11:28

Despacho

•11/11/2021, 14:36

Despacho

•01/06/2022, 09:29

Despacho

•15/03/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 07:53

CARIMBO

•28/11/2023, 11:30

Despacho

•30/06/2025, 19:30

Despacho

•04/12/2025, 21:13