Execução Fiscal 0801662-03.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2016

Valor da Causa

R$ 3.560,00

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

JOAO VILARINHO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO

OAB/AC 2884·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 00:53

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 09:55

Ato ordinatório

05/03/2026, 09:54

Juntada de Outros Documentos

05/03/2026, 09:46

Juntada de Outros Documentos

25/02/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:17

Bloqueio/penhora on line

11/11/2025, 10:44

Conclusos para decisão

09/10/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:35

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0801662-03.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Joao Vilarinho AmaralB0 - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOJOAO VILARINHO AMARAL, CPF 213.492.314-87. FINALIDADEPelo presente edital, fica CITADO o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e efetuar o pagamento da dívida, com acessórios, verba advocatícia

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 14:54

Expedição de Edital.

07/08/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 14:31

Todas as movimentações(81)

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 00:53

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 09:55

Ato ordinatório

05/03/2026, 09:54

Juntada de Outros Documentos

05/03/2026, 09:46

Juntada de Outros Documentos

25/02/2026, 10:20

Documentos

Despacho

•22/08/2016, 09:19

Despacho

•20/01/2017, 11:14

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legal

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Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:17

Bloqueio/penhora on line

11/11/2025, 10:44

Conclusos para decisão

09/10/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:35

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0801662-03.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Joao Vilarinho AmaralB0 - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOJOAO VILARINHO AMARAL, CPF 213.492.314-87. FINALIDADEPelo presente edital, fica CITADO o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e efetuar o pagamento da dívida, com acessórios, verba advocatícia

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 14:54

Expedição de Edital.

07/08/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 14:31

Mero expediente

22/10/2024, 15:54

Conclusos para decisão

07/08/2024, 14:29

Mero expediente

29/05/2024, 15:39

Conclusos para decisão

01/04/2024, 19:56

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição inicial

21/12/2023, 14:44

Juntada de Petição de Petição inicial

15/12/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 00:52

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 11:35

Ato ordinatório

18/08/2023, 10:05

Juntada de Outros Documentos

26/07/2022, 00:00

Expedição de Carta.

07/07/2022, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 12:15

Juntada de Ofício

19/01/2021, 13:52

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 12:58

Expedição de Ofício.

07/12/2020, 18:14

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 19:34

Mero expediente

07/04/2020, 16:04

Conclusos para despacho

26/03/2020, 08:33

Juntada de Outros Documentos

25/03/2020, 19:31

Juntada de Outros Documentos

25/03/2020, 19:31

Juntada de Outros Documentos

25/03/2020, 19:31

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 04:54

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 04:53

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 00:11

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 00:11

Ato ordinatório

14/02/2020, 18:15

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 15:42

Expedição de Mandado.

13/12/2019, 11:46

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 11:43

Juntada de Outros Documentos

19/08/2019, 11:13

Publicado ato_publicado em 29/07/2019.

29/07/2019, 09:14

Expedida/Certificada

26/07/2019, 15:06

Somente Publicar

25/07/2019, 13:57

Ato ordinatório

25/07/2019, 13:56

Juntada de Outros Documentos

12/06/2019, 11:28

Juntada de Outros Documentos

31/05/2019, 00:00

Expedição de Outros Documentos.

16/05/2019, 08:50

Juntada de Outros Documentos

09/04/2019, 16:11

Juntada de Outros Documentos

05/04/2019, 14:26

Juntada de Outros Documentos

22/10/2018, 10:54

Juntada de Outros Documentos

13/09/2018, 16:49

Mero expediente

23/07/2018, 13:30

Conclusos para despacho

27/03/2018, 15:52

Expedição de Certidão.

27/03/2018, 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/03/2018, 12:49

Publicado ato_publicado em 15/01/2018.

15/01/2018, 11:40

Expedida/Certificada

12/01/2018, 15:49

Somente Publicar

12/01/2018, 13:43

Ato ordinatório

12/01/2018, 13:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/07/2017, 15:39

Expedição de Certidão.

28/06/2017, 10:19

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/06/2017, 15:08

Conclusos para despacho

22/06/2017, 09:51

Juntada de Outros Documentos

21/06/2017, 17:26

Juntada de Outros Documentos

20/04/2017, 00:00

Expedição de Outros Documentos.

27/03/2017, 11:54

Mero expediente

20/01/2017, 11:14

Conclusos para despacho

19/09/2016, 17:03

Juntada de Outros Documentos

25/08/2016, 17:38

Publicado ato_publicado em 25/08/2016.

25/08/2016, 08:39

Expedida/Certificada

24/08/2016, 15:41

Somente Publicar

23/08/2016, 11:52

Mero expediente

22/08/2016, 09:19

Conclusos para despacho

11/07/2016, 17:02

Distribuído por sorteio

11/07/2016, 17:02

Despacho

•27/06/2017, 15:08

Ato Ordinatório

•12/01/2018, 13:31

Despacho

•23/07/2018, 13:30

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 13:56

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 18:15

Despacho

•07/04/2020, 16:04

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 10:05

Despacho

•29/05/2024, 15:39

Despacho

•22/10/2024, 15:54

Interlocutória

•11/11/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 09:54