Procedimento do Juizado Especial Cível 0704789-10.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 35.113,32

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva

Partes do Processo

VERA DA SILVA OLIVEIRA

CPF 444.***.***-68

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/05/2026, 21:48

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/05/2026, 21:48

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Perguntas Frequentes

ALAN RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA

OAB/AC 5242•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos

03/05/2026, 22:40

Recebidos os autos

30/04/2026, 17:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/04/2026, 17:27

Conclusos para decisão

29/03/2026, 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2026, 04:45

Juntada de Certidão

24/03/2026, 06:57

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALAN RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA (OAB 5242/AC) - Processo 0704789-10.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Vera da Silva OliveiraB0 - RECLAMADO: B1ITAU UNIBANCO S.A.B0 - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão de GRATUIDADE DA JUSTIÇA da parte autora (fls. 16), pois, à vista da exigência con

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 08:12

Recebidos os autos

20/03/2026, 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:16

Documentos

Interlocutória

•29/07/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 12:46

Ata de Audiência (Outras)

•27/08/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 09:00

Ata de Audiência (Outras)

•23/09/2025, 08:38

CARIMBO

•31/10/2025, 10:57

Despacho

•24/11/2025, 20:12

CARIMBO

•19/12/2025, 10:30

Interlocutória

•20/03/2026, 14:23

Interlocutória

•30/04/2026, 17:27

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