Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700193-64.2019.8.01.0014 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700193-64.2019.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 10:28

Juntada de Certidão

08/05/2026, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Elciene Freitas de Oliveira - Sentença A parte autora Elciene Freitas de Oliveira ajuizou ação de execução contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos autos a comunicação do pagamento, mediante a expedição e levantamento dos competentes alvar Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3973/AC) - Processo 0700193-64.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

07/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 11:14

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:10

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Elciene Freitas de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 103/104 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3973/AC) - Processo 0700193-64.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

17/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:37

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 09:36

Expedição de Alvará.

16/04/2026, 09:35

Expedição de Alvará.

16/04/2026, 09:35

Documentos

Despacho

•14/02/2019, 09:27

Despacho

•17/09/2019, 10:52

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

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