Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701358-78.2021.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

DILSON JOSé PERES MARTINS

CPF

Autor

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS

OAB/MG 170471·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 19:31

Por Expedição de RPV

04/05/2026, 07:31

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:43

Juntada de Ofício

30/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 12:41

Ato ordinatório

19/03/2026, 12:40

Ato ordinatório

19/03/2026, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Dilson José Peres MartinsB0 - Dilson José Peres Martins, devidamente qualificado, apresenta embargos de declaração em face da decisão proferida na presente ação às pp. 168/169, por entender que a medida é a adequada para suprir erro material e omissão existentes, sob o argumento de que a decisão s Intimação - ADV: MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS (OAB 170471/MG) - Processo 0701358-78.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio por Incapacidade Temporária -

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:41

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

10/11/2025, 16:17

Conclusos para decisão

28/10/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 02:07

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 03:30

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 19:31

Por Expedição de RPV

04/05/2026, 07:31

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:43

Juntada de Ofício

30/03/2026, 14:43

Documentos

Despacho

•03/11/2021, 16:52

Despacho

•07/06/2023, 15:18

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 12:41

Ato ordinatório

19/03/2026, 12:40

Ato ordinatório

19/03/2026, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Dilson José Peres MartinsB0 - Dilson José Peres Martins, devidamente qualificado, apresenta embargos de declaração em face da decisão proferida na presente ação às pp. 168/169, por entender que a medida é a adequada para suprir erro material e omissão existentes, sob o argumento de que a decisão s Intimação - ADV: MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS (OAB 170471/MG) - Processo 0701358-78.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio por Incapacidade Temporária -

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:41

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

10/11/2025, 16:17

Conclusos para decisão

28/10/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 02:07

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 03:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/08/2025, 04:54

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Dilson José Peres MartinsB0 - RÉU: B1Inss- Instituto Nacional de Seguro SocialB0 - EXECUTADO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dilson José Peres Martins ajuizou Ação Execução de Sentença contra o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, postulando o pagamento das par Intimação - ADV: MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS (OAB 170471/MG) - Processo 0701358-78.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio por Incapacidade Temporária -

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:08

Outras Decisões

06/08/2025, 19:37

Conclusos para decisão

28/07/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 01:46

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 07:26

Evoluída a classe de 7 para 12078

28/05/2025, 07:19

Outras Decisões

26/05/2025, 16:27

Conclusos para decisão

07/04/2025, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 00:41

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:17

Outras Decisões

06/02/2025, 14:09

Conclusos para decisão

27/01/2025, 12:09

Conclusos para despacho

29/11/2024, 22:30

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 14:08

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 12:40

Expedida/Certificada

29/10/2024, 23:42

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 21:04

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 19:53

Julgado procedente o pedido

28/10/2024, 18:08

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 14:08

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 07:19

Expedida/Certificada

29/08/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 21:19

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 08:36

Ato ordinatório

17/07/2024, 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 19:22

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 10:00

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 17:42

Ato ordinatório

28/06/2024, 17:23

Expedida/Certificada

28/06/2024, 11:46

Ato ordinatório

28/06/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 05:32

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:10

Expedida/Certificada

07/03/2024, 11:24

Ato ordinatório

07/03/2024, 11:19

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2024 10:15:00, Vara Cível.

07/03/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 12:54

Mero expediente

15/02/2024, 15:46

Outras Decisões

15/02/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

08/10/2023, 01:56

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 10:20

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 09:04

Ato ordinatório

27/09/2023, 09:01

Conclusos para despacho

25/09/2023, 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2023, 07:56

Expedida/Certificada

18/08/2023, 11:43

Recebidos os autos

07/06/2023, 15:18

Mero expediente

07/06/2023, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 12:28

Conclusos para decisão

31/10/2022, 10:35

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 10:34

Publicado ato_publicado em 12/07/2022.

12/07/2022, 12:32

Expedida/Certificada

08/07/2022, 07:12

Ato ordinatório

23/03/2022, 13:16

Juntada de Petição de Contestação

03/03/2022, 20:19

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 08:33

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 20:51

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 10:33

Mero expediente

03/11/2021, 16:52

Conclusos para despacho

16/09/2021, 07:24

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 13:23

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 09:01

Interlocutória

•15/02/2024, 15:37

Despacho

•15/02/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 06:25

CARIMBO

•28/10/2024, 18:08

Interlocutória

•06/02/2025, 14:09

Interlocutória

•26/05/2025, 16:27

Interlocutória

•06/08/2025, 19:37

Interlocutória

•10/11/2025, 16:17

Interlocutória

•04/05/2026, 07:31