Procedimento Comum Cível 0700014-47.2021.8.01.0019 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

JOSENILDO SALES KAXINAWA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:11

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 10:10

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Josenildo Sales Kaxinawa, registrado civilmente como Josenildo Sales KaxinawáB0 - Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700014-47.2021.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - ANTE O EXPOSTO e, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judi

05/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 10:27

Julgado improcedente o pedido

15/12/2025, 11:45

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 05:00

Juntada de Petição de Contestação

22/08/2025, 05:25

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 02:46

Juntada de Certidão

14/08/2025, 12:47

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:11

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 10:10

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 07:37

Documentos

Despacho

•09/02/2021, 15:44

Despacho

•08/06/2021, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Josenildo Sales Kaxinawa, registrado civilmente como Josenildo Sales KaxinawáB0 - Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700014-47.2021.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - ANTE O EXPOSTO e, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judi

05/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 10:27

Julgado improcedente o pedido

15/12/2025, 11:45

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 05:00

Juntada de Petição de Contestação

22/08/2025, 05:25

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 02:46

Juntada de Certidão

14/08/2025, 12:47

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Josenildo Sales Kaxinawá, registrado civilmente como Josenildo Sales KaxinawáB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o relatório pericial acostado às fls. 79/86 no prazo de 10 dias. Após, conclusos para sentença. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700014-47.2021.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 10:52

Outras Decisões

29/07/2025, 21:25

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 14:23

Juntada de Outros Documentos

17/06/2025, 08:07

Juntada de Outros Documentos

17/06/2025, 08:03

Mero expediente

17/10/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

22/06/2024, 01:45

Publicado ato_publicado em 13/06/2024.

13/06/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 12:14

Expedida/Certificada

11/06/2024, 11:44

Ato ordinatório

11/06/2024, 11:03

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2024 08:45:00, Vara Cível.

04/06/2024, 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

03/05/2024, 13:59

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

03/05/2024, 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/05/2024, 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

03/05/2024, 12:10

Mero expediente

20/09/2023, 09:48

Recebidos os autos

16/05/2023, 17:03

Outras Decisões

16/05/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 17:03

Conclusos para decisão

20/10/2022, 08:26

Recebidos os autos

22/12/2021, 09:40

Mero expediente

22/12/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 09:46

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 07:53

Mero expediente

08/06/2021, 19:08

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 08:50

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 21:08

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 14:03

Mero expediente

09/02/2021, 15:44

Conclusos para despacho

03/02/2021, 15:30

Distribuído por sorteio

25/01/2021, 12:49

Despacho

•22/12/2021, 09:40

Interlocutória

•16/05/2023, 17:03

Despacho

•20/09/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 11:03

Despacho

•17/10/2024, 18:56

TUTELA ANTECIPADA

•17/06/2025, 08:03

TUTELA ANTECIPADA

•17/06/2025, 08:07

Interlocutória

•29/07/2025, 21:25

CARIMBO

•15/12/2025, 11:45