Procedimento Comum Cível 0711070-34.2021.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0711070-34.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Claudia Cristina Barbosa de Oliveira - REQUERIDO: Fazenda Piracema - Intimação - ADV: OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB 5483/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0711070-34.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano Moral - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por Fazenda Piracema e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo integralmente a sentença embargada. Publique-se. Intimem-se.

13/05/2026, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2026, 20:41

Conclusos para admissibilidade recursal

20/03/2026, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 09:02

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Claudia Cristina Barbosa de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Fazenda PiracemaB0 - Diante disso, determino a intimação da parte embargada para que, querendo, apresente manifestação acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Intimação - ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB 5483/AC) - Processo 0711070-34.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano Moral -

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2026, 10:47

Conclusos para admissibilidade recursal

08/01/2026, 10:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/12/2025, 12:31

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Claudia Cristina Barbosa de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Fazenda PiracemaB0 - III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB 5483/AC) - Processo 0711070-34.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano Moral - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Claudia Cristina Barbosa de Oliveira para: a) Condenar a Fazenda Piracema ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00 (c

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 13:25

Julgado procedente o pedido

06/12/2025, 17:28

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 12:56

Documentos

Interlocutória

•30/08/2021, 21:16

Ata de Audiência (Outras)

•30/09/2021, 01:06

—

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para admissibilidade recursal

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

Expedida/Certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para admissibilidade recursal

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

Expedida/Certificada

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(75)