Procedimento Comum Cível 0712958-96.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 71.969,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

EDISON CABRAL FERREIRA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIAN EDUARDO CALDERA RAMIREZ

OAB/AC 2498·CPF·Representa: Autor

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

OAB/AC 5339·Representa: Réu

ENY BITTENENCOURT

OAB/BA 29442·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de Contra-razões

06/04/2026, 11:30

Expedida/Certificada

19/03/2026, 14:11

Ato ordinatório

19/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de Apelação

27/02/2026, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 17:00

Realizado cálculo de custas

20/02/2026, 08:45

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Edison Cabral FerreiraB0 - RÉU: B1ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.B0 - Sentença 1. RELATÓRIO Edison Cabral Ferreira ajuizou a presente Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais em face de Itaú Unibanco Holding S/A, ambos devid Intimação - ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 5339/AC), ADV: CHRISTIAN EDUARDO CALDERA RAMIREZ (OAB 2498/AC), ADV: ENY BITTENENCOURT (OAB 29442/BA) - Processo 0712958-96.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -

10/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/02/2026, 12:47

Julgado procedente em parte do pedido

16/01/2026, 09:20

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:40

Infrutífera

24/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 11:03

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:11

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de Contra-razões

06/04/2026, 11:30

Expedida/Certificada

19/03/2026, 14:11

Ato ordinatório

19/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de Apelação

27/02/2026, 13:16

Documentos

Interlocutória

•05/08/2025, 13:46

Interlocutória

•08/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 17:00

Realizado cálculo de custas

20/02/2026, 08:45

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Edison Cabral FerreiraB0 - RÉU: B1ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.B0 - Sentença 1. RELATÓRIO Edison Cabral Ferreira ajuizou a presente Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais em face de Itaú Unibanco Holding S/A, ambos devid Intimação - ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 5339/AC), ADV: CHRISTIAN EDUARDO CALDERA RAMIREZ (OAB 2498/AC), ADV: ENY BITTENENCOURT (OAB 29442/BA) - Processo 0712958-96.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -

10/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/02/2026, 12:47

Julgado procedente em parte do pedido

16/01/2026, 09:20

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:40

Infrutífera

24/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 11:03

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Edison Cabral FerreiraB0 - RÉU: B1ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.B0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apre Intimação - ADV: ENY BITTENENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 5339/AC), ADV: CHRISTIAN EDUARDO CALDERA RAMIREZ (OAB 2498/AC) - Processo 0712958-96.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -

22/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2025, 10:45

Ato ordinatório

21/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 07:00

Juntada de Petição de Contestação

16/10/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 09:46

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 08:36

Ato ordinatório

15/09/2025, 08:31

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Edison Cabral FerreiraB0 - RÉU: B1ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.B0 - 1) Intimação - ADV: CHRISTIAN EDUARDO CALDERA RAMIREZ (OAB 2498/AC) - Processo 0712958-96.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Recebo a petição inicial e sua emenda e defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 99 do NCPC). 2) Considerando que a relação existente entre as partes é de consumo e diante da hipossuficiência técnica do autor frente ao réu, além da verossimil

11/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2025, 06:10

deferimento

08/09/2025, 09:35

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

04/09/2025, 13:09

Conclusos para despacho

04/09/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 03:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 12:46

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Edison Cabral FerreiraB0 - RÉU: B1ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.B0 - Considerando que a parte autora qualificou-se como uber e solicitou a assistência judiciária gratuita, reputo inverossímil a alegação de hipossuficiência financeira e concedo à mesma o prazo de quinze dias para que demonstre documentalmente tal condição, e emen Intimação - ADV: CHRISTIAN EDUARDO CALDERA RAMIREZ (OAB 2498/AC) - Processo 0712958-96.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 10:59

Emenda à Inicial

05/08/2025, 13:46

Conclusos para despacho

05/08/2025, 08:21

Distribuído por sorteio

04/08/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 08:31

Ata de Audiência (Outras)

•24/10/2025, 10:30

CARIMBO

•16/01/2026, 09:20