Usucapião 0701203-69.2025.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 301.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

ANTONIO LOPES PESSOA

CPF

Autor

EDITE MELO ALVES

CPF

Reu

JUDITE MELO ALVES

CPF

Reu

SEBASTIANA MELO ALVES

CPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ACRE/AGU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDA NONATO BARROSO DE SOUZA

OAB/AC 5751·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ANTONIO LOPES PESSOA

CPF

Autor

EDITE MELO ALVES

CPF

Reu

JUDITE MELO ALVES

CPF

Reu

SEBASTIANA MELO ALVES

CPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ACRE/AGU

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO NO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE BRASILEIA

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

FRANCISCA LOPES PESSOA

CPF

TERCEIRO

ELOJO ELIAS PINHEIRO

CPF

TERCEIRO

MARIA HELENA DE ASSIS FARIAS

CPF

TERCEIRO

ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Outras Decisões

27/03/2026, 13:35

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 06:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 10:15

Ato ordinatório

11/02/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:30

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2026, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 14:31

Juntada de Outros Documentos

28/10/2025, 13:43

Todas as movimentações(41)

Outras Decisões

27/03/2026, 13:35

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 06:00

Documentos

Interlocutória

•05/08/2025, 20:57

Interlocutória

•25/09/2025, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 10:15

Ato ordinatório

11/02/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:30

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2026, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 14:31

Juntada de Outros Documentos

28/10/2025, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 03:34

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 03:34

Juntada de Outros Documentos

22/10/2025, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 08:31

Juntada de Outros Documentos

16/10/2025, 08:45

Expedição de Edital.

16/10/2025, 08:35

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 12:46

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 12:46

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 12:45

Juntada de Outros Documentos

15/10/2025, 12:37

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:28

Outras Decisões

25/09/2025, 12:15

Conclusos para despacho

08/09/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 17:46

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Antônio Lopes PessoaB0 - Decisão Intimação - ADV: RAIMUNDA NONATO BARROSO MOREIRA (OAB 5751/AC) - Processo 0701203-69.2025.8.01.0003 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Trata-se de ação de Pedido de Usucapião Extraordinária, ajuizada por Antônio Lopes Pessoa em desfavor de Edite Melo Alves, Judite Melo Alves, Sebastiana Melo Alves, que a parte autora requer a concessão dos efeitos da Justiça Gratuita. Quanto ao pedido de gratuidade judiciária, a declaração de hipossuficiência (p. 22),

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 10:45

Emenda à Inicial

05/08/2025, 20:57

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:44

Distribuído por sorteio

01/08/2025, 06:04

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 10:14

Interlocutória

•27/03/2026, 13:35