Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0702017-97.2024.8.01.0009 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0702017-97.2024.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Luciene Campos da Silva - EXECUTADO: Município de Senador Guiomard - Despacho Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0702017-97.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) esclarecer por qual razão sua ficha financeira está zerada para os períodos de janeiro/2023 até outubro/2023 e janeiro/2024 até abril/2024; b) juntar as fichas financeiras dos anos de 2019, 2024, 2025 e 2026. Cientifique-se o credor que as fichas financeiras bem como as informações acerca das remunerações zeradas são indispensáveis para julgamento da Impugnação apresentada pelo Ente Municipal, de modo que caso deixe de juntar, o processo será arquivado. Após o decurso de prazo, em caso de juntada das fichas financeiras solicitadas, retornem os autos conclusos. Senador Guiomard-AC, data e hora da assinatura no sistema. Hellen da Silva Souza Oliveira Roza Juíza de Direito Substituta

25/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

14/04/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:31

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Luciene Campos da SilvaB0 - EXECUTADO: B1Município de Senador GuiomardB0 - Fica intimada a parte Exequente (por intermédio de seu advogado) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação ao cumprime Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0702017-97.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade -

13/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 10:51

Ato ordinatório

10/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 19:22

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 16:20

Ato ordinatório

21/11/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 10:17

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Luciene Campos da SilvaB0 - Decisão Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o Decisão de fls. 131/132 quanto à porcentagem correta do adicional de insalubridade. Passo a explicar. A Lei nº 250, de 21 de junho de 2023 alt Intimação - ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0702017-97.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade -

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 11:18

Documentos

Interlocutória

•19/12/2024, 22:05

Ata de Audiência (Outras)

•31/03/2025, 09:45

—

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

Expedida/Certificada

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