Execução de Título Extrajudicial 0713082-79.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.148,07

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - EXECUTADO: Erisvando Oliveira de Medeiros - (...) Posto isso, HOMOLOGO o acordo realizado em audiência de conciliação às fls. 121/123, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, em consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Arquive-se o presente processo, uma vez que o consenso entre as partes é incompatível com o interesse recursal, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença, independentemente do trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Arquivem-se. Intimação - ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC), ADV: RHUSLAYNNE DE AZEVEDO ALVES (OAB 5518/AC) - Processo 0713082-79.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo -

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - EXECUTADO: Erisvando Oliveira de Medeiros - Compulsando os autos, verifico que o executado cumpriu a determinação de fls. 96/97, colacionando à fls. 105/117 sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. Os documentos demonst Intimação - ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC), ADV: RHUSLAYNNE DE AZEVEDO ALVES (OAB 5518/AC) - Processo 0713082-79.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo -

15/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2026, 03:27

Juntada de Certidão

08/04/2026, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: B1Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e AgronomiaB0 - EXECUTADO: B1Erisvando Oliveira de MedeirosB0 - Dá as partes por intimadas, na pessoa de seus advogados para comparecerem à Audiência de Conciliação, no dia 19/05/2026 às 08:00h - Horário Local, a realizar-se pela moda Intimação - ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC), ADV: RHUSLAYNNE DE AZEVEDO ALVES (OAB 5518/AC) - Processo 0713082-79.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo -

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 08:52

Ato ordinatório

07/04/2026, 08:43

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2026 08:00:00, 6ª Vara Cível.

07/04/2026, 08:33

Juntada de Certidão

06/04/2026, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: B1Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e AgronomiaB0 - EXECUTADO: B1Erisvando Oliveira de MedeirosB0 - Intimação - ADV: RHUSLAYNNE DE AZEVEDO ALVES (OAB 5518/AC), ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC) - Processo 0713082-79.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pelo executado às fls. 71/74, na qual sustenta a ausência de exigibilidade do título executivo, ao argumento de que teria

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2026, 09:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/03/2026, 09:26

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:16

Juntada de Mandado

05/02/2026, 08:16

Todas as movimentações(66)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - EXECUTADO: Erisvando Oliveira de Medeiros - (...) Posto isso, HOMOLOGO o acordo realizado em audiência de conciliação às fls. 121/123, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, em consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Arquive-se o presente processo, uma vez que o consenso entre as partes é incompatível com o interesse recursal, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença, independentemente do trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Arquivem-se. Intimação - ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC), ADV: RHUSLAYNNE DE AZEVEDO ALVES (OAB 5518/AC) - Processo 0713082-79.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo -

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - EXECUTADO: Erisvando Oliveira de Medeiros - Compulsando os autos, verifico que o executado cumpriu a determinação de fls. 96/97, colacionando à fls. 105/117 sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. Os documentos demonst Intimação - ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC), ADV: RHUSLAYNNE DE AZEVEDO ALVES (OAB 5518/AC) - Processo 0713082-79.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo -

15/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2026, 03:27

Juntada de Certidão

08/04/2026, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: B1Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e AgronomiaB0 - EXECUTADO: B1Erisvando Oliveira de MedeirosB0 - Dá as partes por intimadas, na pessoa de seus advogados para comparecerem à Audiência de Conciliação, no dia 19/05/2026 às 08:00h - Horário Local, a realizar-se pela moda Intimação - ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC), ADV: RHUSLAYNNE DE AZEVEDO ALVES (OAB 5518/AC) - Processo 0713082-79.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo -

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 08:52

Ato ordinatório

07/04/2026, 08:43

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2026 08:00:00, 6ª Vara Cível.

07/04/2026, 08:33

Juntada de Certidão

06/04/2026, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: B1Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e AgronomiaB0 - EXECUTADO: B1Erisvando Oliveira de MedeirosB0 - Intimação - ADV: RHUSLAYNNE DE AZEVEDO ALVES (OAB 5518/AC), ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC) - Processo 0713082-79.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pelo executado às fls. 71/74, na qual sustenta a ausência de exigibilidade do título executivo, ao argumento de que teria

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2026, 09:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/03/2026, 09:26

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:16

Juntada de Mandado

05/02/2026, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2026, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 03:50

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: B1Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e AgronomiaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC) - Processo 0713082-79.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo -

10/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2025, 09:08

Ato ordinatório

09/12/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2025, 21:08

Expedição de Mandado.

21/11/2025, 09:18

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: B1Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e AgronomiaB0 - (...) É o relatório. DECIDO. Intimação - ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC) - Processo 0713082-79.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Recebo a presente ação de execução de título extrajudicial. Em conformidade com o art. 829, do CPC, determino as seguintes providencias: 1. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, ou apresen

13/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/11/2025, 12:59

Outras Decisões

12/11/2025, 10:46

Conclusos para despacho

03/11/2025, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2025, 14:45

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: B1Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e AgronomiaB0 - Intimação - ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC) - Processo 0713082-79.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada pela Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia em face de Erisvando Oliveira de Medeiros, buscando a satisfação de crédito no valor de R$ 8.148,07, atualizado até 14/07/2025, decor

30/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2025, 09:53

Mero expediente

29/10/2025, 08:44

Conclusos para despacho

08/10/2025, 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 20:45

Juntada de Certidão

15/09/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: B1Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e AgronomiaB0 - Dá a parte autora por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais complementares relativas aos autos em epígrafe (fl. 37/38), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito por ausência de preparo (pag. 21). Intimação - ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC) - Processo 0713082-79.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo -

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 13:16

Ato ordinatório

12/09/2025, 13:16

Recebidos os autos

11/09/2025, 12:20

Remetidos os autos da Contadoria

11/09/2025, 12:20

Realizado cálculo de custas

11/09/2025, 12:20

Realizado cálculo de custas

11/09/2025, 12:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/09/2025, 08:15

Remetidos os Autos (:destino:Cartório do contador) para destino

11/09/2025, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 16:02

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: B1Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e AgronomiaB0 - Dá a parte autora por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito por ausência de preparo (pag. 21). Intimação - ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC) - Processo 0713082-79.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo -

21/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/08/2025, 12:17

Ato ordinatório

20/08/2025, 12:17

Recebidos os autos

19/08/2025, 07:00

Remetidos os autos da Contadoria

19/08/2025, 07:00

Realizado cálculo de custas

19/08/2025, 07:00

Juntada de Outros Documentos

18/08/2025, 09:27

Realizado cálculo de custas

18/08/2025, 09:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/08/2025, 11:02

Ato ordinatório

15/08/2025, 11:01

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: B1Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e AgronomiaB0 - Para o desenvolvimento válido e regular do processo, a petição deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação, conforme preconiza o art. 320 do Código de Processo Civil. Após compulsar os autos, entendo que a demanda não se encontra apta ao re Intimação - ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC) - Processo 0713082-79.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo -

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 11:08

Mero expediente

12/08/2025, 11:35

Conclusos para despacho

07/08/2025, 06:56

Distribuído por sorteio

06/08/2025, 06:02

Realizado cálculo de custas

28/07/2025, 21:19

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 11:35

Despacho

•29/10/2025, 08:44

Interlocutória

•12/11/2025, 10:46

Interlocutória

•30/03/2026, 09:26