Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701960-79.2024.8.01.0009 - TJAC

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 13:36

Recebidos os autos

16/11/2025, 16:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/11/2025, 16:56

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:33

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Rute Ramos do NascimentoB0 - EXECUTADO: B1Município de Senador GuiomardB0 - Decisão Sem demonstrativo detalhado que contenha mês a mês a informação da porcentagem devida (25% ou 30%) e sobre qual Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0701960-79.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI -

22/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2025, 09:23

Recebidos os autos

16/10/2025, 15:04

Outras Decisões

16/10/2025, 15:04

Conclusos para decisão

22/09/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 10:08

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.

26/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Rute Ramos do NascimentoB0 - Dou a parte credora por intimada para tomar ciência da impugnação apresentada às fls. 76/96 e, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos. Intimação - ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0701960-79.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI -

26/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 08:10

Recebidos os autos

04/08/2025, 15:38

Mero expediente

04/08/2025, 15:38

Conclusos para decisão

04/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 09:35

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Rute Ramos do NascimentoB0 - EXECUTADO: B1Município de Senador GuiomardB0 - Despacho Considerando-se que restou comprovado que o Adicional de Quinquênio foi implementado, Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0701960-79.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - intime-se a parte exequen

04/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2025, 11:51

Recebidos os autos

30/07/2025, 19:34

Mero expediente

30/07/2025, 19:34

Conclusos para despacho

25/07/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 02:11

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 07:07

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Rute Ramos do NascimentoB0 - EXECUTADO: B1Município de Senador GuiomardB0 - Decisão Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0701960-79.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Defiro a pretensão executória em relação a obrigação de fazer. Evolua-se a classe dos autos para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Após, in

26/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/06/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 12:47

Evoluída a classe de 14695 para 12078

25/06/2025, 12:45

Recebidos os autos

24/06/2025, 07:28

deferimento

24/06/2025, 07:28

Conclusos para decisão

18/06/2025, 09:34

Processo Reativado

18/06/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 05:04

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 09:08

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 08:52

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 08:13

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Rute Ramos do Nascimento - Intimação - ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0701960-79.2024.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o município de Senador Guiomard a efetivar a inclusão do adicional de quinquênio no percentual de 5% sobre o vencimento básico para cada quinquênio da parte autora e ao pagamento diferenças salariais e r

04/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2025, 12:38

Julgado procedente em parte do pedido

23/03/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:32

Infrutífera

17/03/2025, 12:30

Juntada de Certidão

27/01/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Rute Ramos do Nascimento - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 17/03/2025 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada Intimação - ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0701960-79.2024.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

24/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de Contestação

22/01/2025, 10:17

Expedição de Carta.

22/01/2025, 09:46

Expedida/Certificada

22/01/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 11:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 09:00:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.

17/01/2025, 10:34

Classe retificada de 14695 para 12078

07/01/2025, 12:00

Recebidos os autos

09/12/2024, 11:44

Outras Decisões

09/12/2024, 11:44

Conclusos para despacho

05/12/2024, 13:00

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 09:18

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.

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