Execução Fiscal 0803151-75.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2016

Valor da Causa

R$ 2.395,83

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

DINORAH SOUTO MAIOR SOLEDADE GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Outros Documentos

20/01/2026, 13:28

Juntada de Outros Documentos

20/01/2026, 13:18

Juntada de Outros Documentos

21/10/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:22

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0803151-75.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Dinorah Souto Maior Soledade GomesB0 - Defiro o pedido formulado pelo exequente e determino a reiteração automática das ordens de bloqueio via SISBAJUD, utilizando o mecanismo da 'teimosinha', até o alcance do valor total devido, em face da devedora: Dinorah Souto Maior Soledade Gomes, CPF 891.452.915-00. Para tanto, o va

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 12:37

Recebidos os autos

02/08/2025, 14:54

Bloqueio/penhora on line

02/08/2025, 14:54

Conclusos para despacho

18/06/2025, 08:08

Juntada de Petição de Petição inicial

18/06/2025, 03:36

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 05:56

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 00:21

Ato ordinatório

21/05/2025, 06:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2025, 05:58

Todas as movimentações(108)

Juntada de Outros Documentos

20/01/2026, 13:28

Juntada de Outros Documentos

20/01/2026, 13:18

Juntada de Outros Documentos

21/10/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:22

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 08:24

Documentos

Despacho

•24/11/2016, 09:13

Despacho

•30/07/2018, 10:32

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0803151-75.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Dinorah Souto Maior Soledade GomesB0 - Defiro o pedido formulado pelo exequente e determino a reiteração automática das ordens de bloqueio via SISBAJUD, utilizando o mecanismo da 'teimosinha', até o alcance do valor total devido, em face da devedora: Dinorah Souto Maior Soledade Gomes, CPF 891.452.915-00. Para tanto, o va

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 12:37

Recebidos os autos

02/08/2025, 14:54

Bloqueio/penhora on line

02/08/2025, 14:54

Conclusos para despacho

18/06/2025, 08:08

Juntada de Petição de Petição inicial

18/06/2025, 03:36

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 05:56

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 00:21

Ato ordinatório

21/05/2025, 06:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2025, 05:58

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 05:57

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição inicial

27/01/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 00:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 10:17

Juntada de Outros Documentos

13/12/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:01

Juntada de Outros Documentos

06/12/2024, 09:45

Juntada de Outros Documentos

17/10/2024, 13:18

Recebidos os autos

19/05/2024, 08:50

Decisão Interlocutória de Mérito

19/05/2024, 08:50

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição inicial

04/04/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 19:27

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 15:40

Recebidos os autos

06/02/2024, 08:40

Mero expediente

06/02/2024, 08:40

Conclusos para despacho

10/11/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 11:27

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

02/08/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 11:36

Expedição de Carta.

19/05/2023, 11:00

Recebidos os autos

06/03/2023, 07:51

Determinada Requisição de Informações

06/03/2023, 07:51

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 21:27

Conclusos para despacho

25/10/2022, 08:11

Juntada de Petição de Petição inicial

24/10/2022, 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 12:52

Expedida/Certificada

13/07/2022, 09:43

Expedida/Certificada

12/07/2022, 11:22

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 11:33

Recebidos os autos

04/07/2022, 14:54

Mero expediente

04/07/2022, 14:54

Conclusos para despacho

15/03/2022, 17:20

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2022, 11:45

Recebidos os autos

20/12/2021, 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/12/2021, 09:02

Conclusos para despacho

14/12/2021, 10:38

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 10:35

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 19:43

Ato ordinatório

12/08/2021, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 10:55

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 10:50

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 17:44

Expedição de Carta.

11/03/2021, 10:42

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 07:56

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 18:57

Ato ordinatório

27/11/2020, 07:33

Recebidos os autos

03/11/2020, 09:04

Mero expediente

03/11/2020, 09:04

Conclusos para despacho

08/07/2020, 19:59

Expedição de Outros Documentos.

08/07/2020, 19:57

Juntada de Outros Documentos

07/07/2020, 18:01

Juntada de Outros Documentos

07/07/2020, 18:01

Juntada de Outros Documentos

07/07/2020, 18:01

Expedição de Certidão.

25/04/2020, 18:50

Ato ordinatório

25/04/2020, 17:38

Juntada de Outros Documentos

25/04/2020, 17:32

Juntada de Outros Documentos

04/11/2019, 10:41

Expedição de Carta Precatória.

31/10/2019, 10:47

Publicado ato_publicado em 12/07/2019.

12/07/2019, 08:37

Expedida/Certificada

11/07/2019, 14:55

Recebidos os autos

24/05/2019, 09:10

Mero expediente

24/05/2019, 09:09

Juntada de Outros Documentos

19/09/2018, 14:05

Conclusos para despacho

13/09/2018, 12:24

Expedição de Certidão.

13/09/2018, 12:23

Publicado ato_publicado em 17/08/2018.

17/08/2018, 08:33

Expedida/Certificada

16/08/2018, 09:26

Recebidos os autos

30/07/2018, 10:32

Mero expediente

30/07/2018, 10:32

Conclusos para despacho

27/03/2018, 08:23

Expedição de Certidão.

27/03/2018, 08:22

Publicado ato_publicado em 09/02/2018.

09/02/2018, 09:21

Expedida/Certificada

08/02/2018, 14:38

Ato ordinatório

08/02/2018, 13:36

Expedição de Certidão.

30/11/2017, 08:14

Juntada de Outros Documentos

07/11/2017, 09:33

Ato ordinatório

07/11/2017, 09:31

Expedição de Certidão.

07/11/2017, 09:29

Expedição de Mandado.

30/08/2017, 11:36

Juntada de Outros Documentos

30/06/2017, 08:38

Juntada de Outros Documentos

30/06/2017, 07:48

Expedição de Certidão.

26/06/2017, 08:43

Expedição de Outros Documentos.

26/05/2017, 07:47

Mero expediente

24/11/2016, 09:13

Conclusos para decisão

19/10/2016, 14:37

Distribuído por sorteio

17/10/2016, 07:51

Despacho

•24/05/2019, 09:09

Ato Ordinatório

•25/04/2020, 17:38

Despacho

•03/11/2020, 09:04

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 07:33

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 11:03

Interlocutória

•20/12/2021, 09:02

Despacho

•04/07/2022, 14:54

Despacho

•06/03/2023, 07:51

Despacho

•06/02/2024, 08:40

Interlocutória

•19/05/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 06:02

Interlocutória

•02/08/2025, 14:54