Procedimento Comum Cível 0701743-36.2024.8.01.0009 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701743-36.2024.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 14:14

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 14:14

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 14:12

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Edna Maria de Lima AlvesB0 - "... Intimação - ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) - Processo 0701743-36.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ficando a parte autora condenada ao pagamento das custas, despesas processuais, mas suspendo a exigibilidade tendo em conta ser beneficiária da assistência judiciária. Deixo de fixar honorários, tendo em conta

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 10:51

Julgado improcedente o pedido

08/04/2026, 10:48

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 13:24

Conclusos para despacho

06/04/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:16

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Edna Maria de Lima AlvesB0 - Os presentes autos permaneceram suspensos em razão da afetação do Tema n.º 1300 pelo Superior Tribunal de Justiça, o qual versou acerca da distribuição do ônus da prova nas demandas em que o participante do PASEP contesta lançamentos a débito em sua conta individualizada. Sobreveio o julgamento do referido tema repetitivo, restand Intimação - ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) - Processo 0701743-36.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

02/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:32

Documentos

Interlocutória

•29/10/2024, 08:43

Interlocutória

•30/07/2025, 12:39

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/05/2026

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

Expedida/Certificada

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

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