Procedimento Comum Cível 0701059-77.2025.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Senador Guiomard

Partes do Processo

DENIS SERGIO DE JESUS VALE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

FABIANO MACIEL BARRETO

CPF

Reu

ELDO MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES

OAB/AC 4240·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/AC 6552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2026, 18:08

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 13:03

Recebidos os autos

30/03/2026, 08:09

Remetidos os autos da Contadoria

30/03/2026, 08:09

Realizado cálculo de custas

30/03/2026, 08:09

Realizado cálculo de custas

30/03/2026, 08:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/03/2026, 08:04

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 08:03

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Denis Sérgio de Jesus ValeB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A.B0 e outros -... Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES (OAB 4240/AC) - Processo 0701059-77.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR os requeridos FABIANO MACIEL BARRETO e EDER COSTA MARTINS, solidariamente: a) restituírem a importância de R$ 20.000,00 (vin

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 11:14

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2026, 10:14

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 11:30

Conclusos para despacho

25/02/2026, 07:45

Todas as movimentações(76)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2026, 18:08

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 13:03

Recebidos os autos

30/03/2026, 08:09

Remetidos os autos da Contadoria

30/03/2026, 08:09

Realizado cálculo de custas

30/03/2026, 08:09

Documentos

Interlocutória

•07/07/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 08:47

Realizado cálculo de custas

30/03/2026, 08:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/03/2026, 08:04

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 08:03

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Denis Sérgio de Jesus ValeB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A.B0 e outros -... Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES (OAB 4240/AC) - Processo 0701059-77.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR os requeridos FABIANO MACIEL BARRETO e EDER COSTA MARTINS, solidariamente: a) restituírem a importância de R$ 20.000,00 (vin

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 11:14

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2026, 10:14

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 11:30

Conclusos para despacho

25/02/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 08:10

Juntada de Mandado

28/01/2026, 08:10

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 19:02

Publicado ato_publicado em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 24/11/2025.

24/11/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Denis Sérgio de Jesus ValeB0 - A ser assim, chamo o feito à ordem para determinar a intimação da parte autora para indicar o endereço atualizado do referido demandado para fins de citação. Intimação - ADV: MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES (OAB 4240/AC) - Processo 0701059-77.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado -

24/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2025, 11:44

Outras Decisões

13/11/2025, 16:51

Conclusos para despacho

12/11/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 12:48

Conclusos para despacho

12/11/2025, 12:40

Conclusos para despacho

05/11/2025, 08:34

Conclusos para decisão

04/11/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2025, 04:58

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Denis Sérgio de Jesus ValeB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - B1Fabiano Maciel BarretoB0 - B1Eder Costa MartinsB0 - Autos n.º 0701059-77.2025.8.01.0009 Classe Procedimento Comum Cível Requerente Denis Sérgio de Jesus Vale Requerido Banco do Brasil S/A. e outros Decisão Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES (OAB 4240/AC) - Processo 0701059-77.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Trata-se de ped

30/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2025, 10:52

Indeferimento

22/10/2025, 14:21

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 09:17

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A.B0 e outros - Autos n.º 0701059-77.2025.8.01.0009 Classe Procedimento Comum Cível Requerente Denis Sérgio de Jesus Vale Requerido Banco do Brasil S/A. e outros Despacho Manifeste-se o Banco do Brasil, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da alegação de descumprimento da tutela de urgência de fls. 82/84, conforme noticiado pelo autor Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0701059-77.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado -

13/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 13:03

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 07:54

Mero expediente

07/10/2025, 14:01

Conclusos para despacho

06/10/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Denis Sérgio de Jesus ValeB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - B1Fabiano Maciel BarretoB0 - B1Eder Costa MartinsB0 - Autos n.º 0701059-77.2025.8.01.0009 Classe Procedimento Comum Cível Requerente Denis Sérgio de Jesus Vale Requerido Banco do Brasil S/A. e outros Decisão Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES (OAB 4240/AC) - Processo 0701059-77.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Trata-se de Açã

06/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 16:03

Expedida/Certificada

03/10/2025, 10:11

Decisão de Saneamento e Organização

29/09/2025, 19:49

Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 14:00

Juntada de Mandado

01/09/2025, 14:00

Juntada de Petição de Réplica

20/08/2025, 14:33

Juntada de Certidão

14/08/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Denis Sérgio de Jesus ValeB0 - Ato Ordinatório - (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Senador Guiomard (AC), 13 de agosto de 2025. Intimação - ADV: MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES (OAB 4240/AC) - Processo 0701059-77.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado -

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 13:46

Ato ordinatório

13/08/2025, 13:33

Juntada de Petição de Contestação

07/08/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 08:49

Ato ordinatório

05/08/2025, 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2025, 07:47

Juntada de Mandado

05/08/2025, 07:47

Mero expediente

30/07/2025, 19:37

Conclusos para despacho

30/07/2025, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 05:01

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 09:20

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:47

Ato ordinatório

15/07/2025, 08:47

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 08:40

Concedida a Medida Liminar

07/07/2025, 13:23

Conclusos para decisão

04/07/2025, 07:23

Juntada de Petição de Petição inicial

04/07/2025, 07:21

Distribuído por sorteio

03/07/2025, 15:31

Despacho

•30/07/2025, 19:37

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 08:52

Interlocutória

•29/09/2025, 19:49

Despacho

•07/10/2025, 14:01

Interlocutória

•22/10/2025, 14:21

Interlocutória

•13/11/2025, 16:51

CARIMBO

•28/02/2026, 10:14