Execução Fiscal 0700060-19.2023.8.01.0002 - TJAC

Execução Fiscal 0700060-19.2023.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:49

Ato ordinatório

08/04/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 01:32

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 10:48

Ato ordinatório

09/02/2026, 10:41

Ato ordinatório

09/02/2026, 10:29

Processo Reativado

05/12/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC - Apelado: Alex Rodrigues de Lima - 17. Dito isso, reconheço presente vício no recurso manejado, ante a ausência de um dos seus pressupostos de admissibilidade (dialeticidade), razão porque não conheço do Apelo, com fulcro nos arts. 932, III do Código de Processo Civil e lhe nego seguimento. 18. Sem custas ou honorários advocatícios. 1 MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700060-19.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC - Apelado: Alex Rodrigues de Lima - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000013324, com 4 folhas. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Paulo Cesar Barreto Pereira (OAB: 2463/AC) - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700060-19.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC - Apelado: Alex Rodrigues de Lima - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre, para INTIMAR o destinatário ou quem suas vezes fizer para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Po Nº 0700060-19.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC - Apelado: Alex Rodrigues de Lima - 4. A ser assim, à vista do art. 10 e art. 932, parágrafo único, ambos do CPC, Nº 0700060-19.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - intime-se o Apelante para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. 5. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Paulo Cesar Barreto Pereira (OAB: 2463/AC) - Via Verde

15/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/06/2025, 11:56

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/06/2025, 11:56

Documentos

Despacho

•07/02/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 07:41

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

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