Procedimento Comum Cível 0702993-91.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

CICERO ROBERTO VITORINO

CPF

Autor

LUZINETE DE FRANCA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DÉBORA DE ALMEIDA ARAÚJO

OAB/AC 5995·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 11:54

Juntada de Certidão

07/05/2026, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Cicero Roberto VitorinoB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: DÉBORA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 5995/AC) - Processo 0702993-91.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação -

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2026, 08:55

Ato ordinatório

31/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de Contestação

12/03/2026, 20:31

Infrutífera

24/02/2026, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2026, 10:25

Juntada de Mandado

14/01/2026, 10:25

Expedição de Mandado.

30/12/2025, 11:28

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Cicero Roberto VitorinoB0 - de Conciliação Data: 24/02/2026 Hora 12:30 Local: Sala 01 Situacão: Designada Intimação - ADV: DÉBORA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 5995/AC) - Processo 0702993-91.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação -

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:52

Todas as movimentações(27)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 11:54

Juntada de Certidão

07/05/2026, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Cicero Roberto VitorinoB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: DÉBORA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 5995/AC) - Processo 0702993-91.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação -

02/04/2026, 00:00

Documentos

Interlocutória

•08/08/2025, 15:13

Interlocutória

•28/08/2025, 10:57

Expedida/Certificada

31/03/2026, 08:55

Ato ordinatório

31/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de Contestação

12/03/2026, 20:31

Infrutífera

24/02/2026, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2026, 10:25

Juntada de Mandado

14/01/2026, 10:25

Expedição de Mandado.

30/12/2025, 11:28

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Cicero Roberto VitorinoB0 - de Conciliação Data: 24/02/2026 Hora 12:30 Local: Sala 01 Situacão: Designada Intimação - ADV: DÉBORA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 5995/AC) - Processo 0702993-91.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação -

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2026 12:30:00, 2ª Vara Cível.

10/12/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Cicero Roberto VitorinoB0 - Decisão Intimação - ADV: DÉBORA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 5995/AC) - Processo 0702993-91.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Defiro a gratuidade judiciária nos termos requeridos. Determino a designação de audiência de conciliação, conforme disponibilidade em pauta, devendo-se citar a parte ré para comparecer ao ato (art. 334, caput, do NCPC), fazendo-se constar do mandado ou carta que em caso de não haver acordo, começará a fluir o prazo de 15 (q

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2025, 14:26

Outras Decisões

28/08/2025, 10:57

Conclusos para despacho

27/08/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 11:04

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Cicero Roberto VitorinoB0 - Decisão Não obstante a regra do art. 99, § 3º, do CPC, a presunção de pobreza para fins de concessão os benefícios da gratuidade da Justiça tem caráter relativo, tanto que o § 2º do mesmo dispositivo legal autoriza o indeferimento o beneficio quando houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a co Intimação - ADV: DÉBORA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 5995/AC) - Processo 0702993-91.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação -

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 09:57

Emenda à Inicial

08/08/2025, 15:13

Conclusos para decisão

07/08/2025, 15:32

Distribuído por sorteio

05/08/2025, 16:32

Ata de Audiência (Outras)

•24/02/2026, 13:10