Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0005348-42.2024.8.01.0070 - TJAC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0005348-42.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 08:38

Juntada de Certidão

23/03/2026, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC) - Processo 0005348-42.2024.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Destruição ou Degradação - AUTOR FATO: B1Marcelo Martins HaluenB0 - B1Ione Maria Jalul Araújo de AlexandriaB0 - B1Jorge Luiz Assad AiresB0 - Diante do exposto, com fulcro no art. 84, parágrafo único, da Lei 9.099/1995, declaro extinta a punibilidade do autor JORGE LUIZ ASSAD AIRES, determinando, por consequência, o arquivamento definitivo dos autos, com baixa. Não h

23/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2026, 13:50

Cumprimento de transação penal

11/03/2026, 18:38

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 09:45

Processo Desarquivado

09/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de Petição inicial

07/03/2026, 04:42

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 01:00

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 09:07

Juntada de Decisão

05/12/2025, 08:53

Juntada de Decisão

05/12/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC) - Processo 0005348-42.2024.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Destruição ou Degradação - AUTOR FATO: B1Marcelo Martins HaluenB0 e outros - Diante do exposto, com fulcro no art. 84, parágrafo único, da Lei 9.099/1995, declaro extinta a punibilidade da autora IONE MARIA JALUL ARAÚJO DE ALEXANDRIA, determinando, por consequência, o arquivamento dos autos, com baixa. Quanto ao autor JORGE LUIZ ASSAD AIRES, arquive-se provisoriamente o fei

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC) - Processo 0005348-42.2024.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Destruição ou Degradação - AUTOR FATO: B1Marcelo Martins HaluenB0 e outros - Diante do exposto, com fulcro no art. 84, parágrafo único, da Lei 9.099/1995, declaro extinta a punibilidade da autora IONE MARIA JALUL ARAÚJO DE ALEXANDRIA, determinando, por consequência, o arquivamento dos autos, com baixa. Quanto ao autor JORGE LUIZ ASSAD AIRES, arquive-se provisoriamente o fei

03/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•18/11/2024, 11:09

Interlocutória

•14/01/2025, 13:12

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Cumprimento de transação penal

Conclusos para julgamento

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Decisão

Juntada de Decisão

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

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