Execução Fiscal 0009111-31.2005.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0009111-31.2005.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Processo Reativado

13/03/2026, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: M.N. Santiago -ME - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha glkgn7. - Magistrado(a) - A Nº 0009111-31.2005.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: M.N. Santiago -ME - 3. Diante disso, antecedendo ao julgamento do recurso, determino a intimação do Apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer em juízo se ainda persiste o interesse recursal, dado o transcurso de mais de 20 (vinte) anos da inscrição em dívida ativa do Executado, bem como acerca da inexpressividade monetária do valor cobrado nesta Execução Fiscal. 4. Nº 0009111-31.2005.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magis

15/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/03/2025, 11:45

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/03/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:36

Processo Reativado

28/03/2025, 11:21

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/12/2024, 08:35

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/07/2014, 14:58

Expedição de Outros Documentos.

09/07/2014, 14:58

Recebidos os autos

04/07/2014, 10:29

Mero expediente

04/07/2014, 10:29

Conclusos para despacho

25/02/2014, 17:11

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

11/10/2013, 12:00

Documentos

Despacho

•23/05/2012, 14:00

Despacho

•23/05/2012, 14:01

—

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros Documentos.

Recebidos os autos

Mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Todas as movimentações(127)

Todos os documentos(21)