Agravo de Instrumento 1001702-86.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Roberto Barros

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Roberto Barros dos Santos

Partes do Processo

ABIEMILA RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Autor

INGRIDE DA SILVA E SILVA

CPF

Autor

LAURETTE FERREIRA DE PAIVA

CPF

Autor

EVENILDA GOMES DE AGUIAR

CPF

Autor

MARIA MARNIELLE FREITAS CORDEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUÍS GUSTAVO SENA DA SILVA

OAB/AC 6208·Representa: Autor

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM

OAB/AL 10178·CPF·Representa: Réu

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM

OAB/AC 4201·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ABIEMILA RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Autor

INGRIDE DA SILVA E SILVA

CPF

Autor

LAURETTE FERREIRA DE PAIVA

CPF

Autor

EVENILDA GOMES DE AGUIAR

CPF

Autor

MARIA MARNIELLE FREITAS CORDEIRO

CPF

Autor

NAYELLEN HANAN CORDEIRO

CPF

Autor

VITORIA ANTONIA SILVA SANTOS

CPF

Autor

IZANGELA GOMES PESSOA DE AGUIAR

CPF

Autor

FRANCIELLY NAYANE NUNES GASTINO QUEIROZ

CPF

Autor

THAMILLA LORRANNA DE ALBUQUERQUE BARBOSA DA PASCOA

CPF

Autor

MARIA ERLâNIA DA SILVA AGUIAR

CPF

Autor

MUNICIPIO DE FEIJO

CNPJ

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE TCEAC

CNPJ

Reu

Movimentações

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

01/12/2025, 21:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

01/12/2025, 21:00

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

28/11/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:47

Retirada

27/11/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:50

Para Julgamento

12/11/2025, 15:01

Pedido de inclusão

12/11/2025, 10:44

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

13/10/2025, 07:54

Juntada de Petição de Parecer

10/10/2025, 15:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

10/10/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 10:14

Ato ordinatório

12/09/2025, 10:13

Todas as movimentações(49)

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

01/12/2025, 21:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

01/12/2025, 21:00

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

28/11/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:47

Retirada

Documentos

Interlocutória

•12/08/2025, 10:43

TipoProcessoDocumento#22

•12/11/2025, 10:44

27/11/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:50

Para Julgamento

12/11/2025, 15:01

Pedido de inclusão

12/11/2025, 10:44

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

13/10/2025, 07:54

Juntada de Petição de Parecer

10/10/2025, 15:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

10/10/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 10:14

Ato ordinatório

12/09/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:27

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

08/09/2025, 13:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

08/09/2025, 13:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

08/09/2025, 13:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

03/09/2025, 10:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

03/09/2025, 10:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

03/09/2025, 10:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

03/09/2025, 10:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

03/09/2025, 10:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

03/09/2025, 10:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

03/09/2025, 10:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

03/09/2025, 10:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

03/09/2025, 10:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

03/09/2025, 10:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

03/09/2025, 10:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

03/09/2025, 10:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

03/09/2025, 10:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

03/09/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 01:04

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

21/08/2025, 13:07

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 09:57

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

20/08/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 08:36

Ato ordinatório

18/08/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: ABIEMILA RODRIGUES DE ALMEIDA - Agravante: Vitoria Antonia Silva Santos - Agravante: Izangela Gomes Pessoa de Aguiar - Agravante: Francielly Nayane Nunes Gastino Queiroz - Agravante: Thamilla Lorranna de Albuquerque Barbosa da Pascoa - Agravante: Maria Erlânia da Silva Aguiar - Agravante: Ingride da Silva e Silva - Agravante: Laurette Ferreira de Paiva - Agravante: Evenilda Gomes de Aguiar - Agravant INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001702-86.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Feijó -

15/08/2025, 00:00

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

13/08/2025, 10:21

Não Concedida a Medida Liminar

12/08/2025, 10:43

Concedida em parte a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

08/08/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:43

Distribuído por sorteio

08/08/2025, 09:38

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2025, 07:34