Cumprimento de sentença 0701001-89.2025.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCustasSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Epitaciolândia

Partes do Processo

ROZENIR GOMES DA SILVA BANDEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VITOR AMARAL DE DEUS

OAB/MG 130591·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:21

Recebidos os autos

01/12/2025, 19:57

Outras Decisões

01/12/2025, 19:57

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 09:29

Evoluída a classe de 436 para 156

31/10/2025, 13:51

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

24/10/2025, 09:02

Juntada de Aviso de Recebimento

22/10/2025, 07:33

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: PAULO VITOR AMARAL DE DEUS (OAB 130591/MG) - Processo 0701001-89.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: B1Rozenir Gomes da Silva BandeiraB0 - RECLAMADO: B1Banco Pan S.AB0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto

13/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2025, 09:01

Ato ordinatório

10/10/2025, 08:59

Recebidos os autos

07/10/2025, 11:02

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:21

Recebidos os autos

01/12/2025, 19:57

Outras Decisões

01/12/2025, 19:57

Documentos

Interlocutória

•31/07/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 08:00

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 09:29

Evoluída a classe de 436 para 156

31/10/2025, 13:51

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

24/10/2025, 09:02

Juntada de Aviso de Recebimento

22/10/2025, 07:33

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: PAULO VITOR AMARAL DE DEUS (OAB 130591/MG) - Processo 0701001-89.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: B1Rozenir Gomes da Silva BandeiraB0 - RECLAMADO: B1Banco Pan S.AB0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto

13/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2025, 09:01

Ato ordinatório

10/10/2025, 08:59

Recebidos os autos

07/10/2025, 11:02

Remetidos os autos da Contadoria

07/10/2025, 11:02

Realizado cálculo de custas

07/10/2025, 11:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/10/2025, 07:23

Ato ordinatório

07/10/2025, 07:22

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 07:20

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: PAULO VITOR AMARAL DE DEUS (OAB 130591/MG) - Processo 0701001-89.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: B1Rozenir Gomes da Silva BandeiraB0 - RECLAMADO: B1Banco Pan S.AB0 - SENTENÇA A parte reclamante, conquanto regularmente intimada, não compareceu à audiência designada, razão por que declaro a extinção do processo, com fundamento no art. 51, I, da Lei n

19/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2025, 07:03

Ausência do autor à audiência

10/09/2025, 11:55

Infrutífera

10/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de Réplica

09/09/2025, 15:04

Juntada de Petição de Contestação

22/08/2025, 04:53

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 03:02

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 03:02

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: PAULO VITOR AMARAL DE DEUS (OAB 130591/MG) - Processo 0701001-89.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: B1Rozenir Gomes da Silva BandeiraB0 - RECLAMADO: B1Banco Pan S.AB0 - de Instrução e Julgamento Data: 10/09/2025 Hora 11:00 Local: 1º Juizado Especial Cível Situacão: Designada

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: PAULO VITOR AMARAL DE DEUS (OAB 130591/MG) - Processo 0701001-89.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: B1Rozenir Gomes da Silva BandeiraB0 - RECLAMADO: B1Banco Pan S.AB0 - Ante o exposto, presentes os requisitos específicos, DEFIRO o pedido de tutela antecipada e DETERMINO que seja intimado, com urgência, o BANCO PAN S.A. para que, no prazo de 10 (dez) d

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 11:04

Expedida/Certificada

14/08/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 08:46

Expedição de Carta.

05/08/2025, 08:10

Expedida/Certificada

05/08/2025, 08:03

Expedida/Certificada

05/08/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 08:01

Ato ordinatório

05/08/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 07:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 11:00:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.

05/08/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 07:34

Recebidos os autos

31/07/2025, 11:26

Tutela Provisória

31/07/2025, 11:26

Conclusos para decisão

29/07/2025, 08:40

Distribuído por sorteio

29/07/2025, 07:54

Ata de Audiência (Outras)

•10/09/2025, 11:29

CARIMBO

•10/09/2025, 11:55

Interlocutória

•01/12/2025, 19:57