Procedimento Comum Cível 0711563-40.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 145,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

PATRICIA DA SILVA NUNES HOLANDA

CPF

Autor

AGAPE PRODUCOES (LUZIVALDO M. OLIVEIRA)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/AC 4861·Representa: Autor

BRUNO JOSE VIGATO

OAB/MG 111386·CPF·Representa: Autor

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224·CPF·Representa: Autor

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA

OAB/AC 2466·CPF·Representa: Réu

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/AC 4861·Representa: Autor

BRUNO JOSE VIGATO

OAB/MG 111386·CPF·Representa: Autor

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224·CPF·Representa: Autor

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA

OAB/AC 2466·CPF·Representa: Réu

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273·CPF·Representa: Réu

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA

OAB/AC 2424·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 14:32

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 09:22

Juntada de Outros Documentos

27/05/2025, 09:19

Expedição de Ofício.

27/05/2025, 07:44

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.

22/04/2025, 22:10

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:47

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 10:41

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Patricia da Silva Nunes Holanda - Réu: Agape Produções (Luzivaldo M. Oliveira) - A parte autora, por meio da petição de fls. 112, requer que seja determinado ao 1º Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Rio Branco que proceda com o cancelamento da restrição incidente sob seu nome, uma vez que restou preenchido os re Intimação - ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Fenísia Araújo da Mota Costa (OAB 2424/AC) Processo 0711563-40.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

10/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 09:33

deferimento

08/04/2025, 15:50

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:14

Todas as movimentações(85)

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 14:32

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 09:22

Juntada de Outros Documentos

27/05/2025, 09:19

Expedição de Ofício.

27/05/2025, 07:44

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.

22/04/2025, 22:10

Documentos

Interlocutória

•21/08/2023, 17:32

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 17:42

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:47

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 10:41

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Patricia da Silva Nunes Holanda - Réu: Agape Produções (Luzivaldo M. Oliveira) - A parte autora, por meio da petição de fls. 112, requer que seja determinado ao 1º Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Rio Branco que proceda com o cancelamento da restrição incidente sob seu nome, uma vez que restou preenchido os re Intimação - ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Fenísia Araújo da Mota Costa (OAB 2424/AC) Processo 0711563-40.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

10/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 09:33

deferimento

08/04/2025, 15:50

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:14

Conclusos para decisão

24/03/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 12:13

Ato ordinatório

14/03/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2025, 18:37

Juntada de Ofício

11/02/2025, 13:31

Juntada de Outros Documentos

03/02/2025, 13:36

Expedição de Ofício.

29/01/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Patricia da Silva Nunes Holanda - Réu: Agape Produções (Luzivaldo M. Oliveira) - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido da inicial para declarar a rescisão da relação contratual celebrada entre as partes, tornando assim indevida a cobrança realizada por meio do protesto reali Intimação - ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO) Processo 0711563-40.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/01/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 09:56

Expedida/Certificada

13/01/2025, 08:51

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 08:43

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 08:43

Julgado procedente o pedido

10/01/2025, 15:53

Conclusos para despacho

17/12/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2024, 15:19

Expedida/Certificada

11/12/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 18:07

Outras Decisões

11/12/2024, 07:35

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 10:48

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 12:00

Ato ordinatório

22/09/2024, 11:13

Juntada de Outros Documentos

16/09/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 10:59

Juntada de Certidão

30/08/2024, 10:02

Juntada de Acórdão

30/08/2024, 10:02

Expedição de Carta.

29/07/2024, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 08:33

Outras Decisões

12/06/2024, 07:28

Conclusos para despacho

03/05/2024, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 05:15

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 02:00

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2024, 07:19

Ato ordinatório

19/02/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 06:45

Outras Decisões

15/02/2024, 16:11

Conclusos para decisão

30/10/2023, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 12:44

Expedida/Certificada

18/10/2023, 11:44

Outras Decisões

17/10/2023, 13:58

Conclusos para despacho

11/10/2023, 13:18

Juntada de Aviso de Recebimento

05/10/2023, 08:09

Infrutífera

21/09/2023, 09:11

Juntada de Certidão

05/09/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 19:00

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 17:58

Ato ordinatório

30/08/2023, 17:42

Expedição de Carta.

30/08/2023, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2023, 07:35

Expedida/Certificada

22/08/2023, 10:21

Tutela Provisória

21/08/2023, 17:32

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

21/08/2023, 08:30

Conclusos para despacho

21/08/2023, 07:10

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 06:14

Ata de Audiência (Outras)

•21/09/2023, 09:11

Interlocutória

•17/10/2023, 13:58

Interlocutória

•15/02/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 08:01

Interlocutória

•12/06/2024, 07:28

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 10:02

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 10:02

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 10:02

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•22/09/2024, 11:13

Interlocutória

•11/12/2024, 07:35

CARIMBO

•10/01/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 12:12

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•21/08/2023, 17:32

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 17:42

Ata de Audiência (Outras)

•21/09/2023, 09:11

Interlocutória

•17/10/2023, 13:58

Interlocutória

•15/02/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 08:01

Interlocutória

•12/06/2024, 07:28

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 10:02

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 10:02

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 10:02

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•22/09/2024, 11:13

Interlocutória

•11/12/2024, 07:35

CARIMBO

•10/01/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 12:12

Interlocutória

•08/04/2025, 15:50