Interdito Proibitório 0713333-97.2025.8.01.0001 - TJAC

Interdito Proibitório 0713333-97.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Otaniel Matias Afonso - RÉU: Francisco Gomes - III - Dispositivo Intimação - ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: HELANE CHISTINA DA ROCHA SILCA (OAB 4014/AC) - Processo 0713333-97.2025.8.01.0001 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial. Em consequência, REVOGO a tutela de urgência anteriormente deferida. Condeno o autor ao pagamento

30/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:49

Julgado improcedente o pedido

29/04/2026, 10:28

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2026, 04:03

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Otaniel Matias AfonsoB0 - Intimação - ADV: HELANE CHISTINA DA ROCHA SILCA (OAB 4014/AC) - Processo 0713333-97.2025.8.01.0001 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Trata-se de Ação de Interdito Proibitório com pedido de Danos Morais movida por Otaniel Matias Afonso em face de Francisco Gomes, ambos qualificados nos autos. O Réu, devidamente citado, apresentou contestação arguindo, preliminarmente: a) a revogação dos benefícios da gratuidade da justiça concedidos ao Autor; b) a

06/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 08:59

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 12:46

Decisão de Saneamento e Organização

04/03/2026, 08:48

Conclusos para decisão

13/02/2026, 07:35

Juntada de Petição de Réplica

12/02/2026, 12:15

Documentos

Interlocutória

•13/08/2025, 23:14

Despacho

•15/12/2025, 21:29

—

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Réplica

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