Cumprimento de sentença 0700943-12.2018.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2018

Valor da Causa

R$ 10.311,86

Órgão julgador

Vara Cível de Sena Madureira

Partes do Processo

JEGLIANE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU

OAB/AC 3446·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO

OAB/AC 4672·CPF·Representa: Autor

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR

OAB/AC 2446·CPF·Representa: Réu

ARQUILAU DE CASTRO MELO

OAB/AC 331·CPF·Representa: Réu

MARINA BELANDI SCHEFFER

OAB/AC 3232·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU

OAB/AC 3446·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO

OAB/AC 4672·CPF·Representa: Autor

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR

OAB/AC 2446·CPF·Representa: Réu

ARQUILAU DE CASTRO MELO

OAB/AC 331·CPF·Representa: Réu

MARINA BELANDI SCHEFFER

OAB/AC 3232·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:24

Recebidos os autos

05/02/2026, 10:15

Mero expediente

05/02/2026, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 04:55

Conclusos para despacho

12/11/2025, 04:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 09:33

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC), ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 4672/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC) - Processo 0700943-12.2018.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDORA: B1Jegliane Ferreira da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Oi Móvel S.A - em Recuperação JudicialB0 - Despacho Ante a manifestação de pp. 302/308, intime-se a parte credor

27/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2025, 09:36

Recebidos os autos

23/10/2025, 15:15

Mero expediente

23/10/2025, 15:15

Conclusos para despacho

22/10/2025, 05:09

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 05:15

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:24

Recebidos os autos

05/02/2026, 10:15

Mero expediente

05/02/2026, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 04:55

Documentos

Interlocutória

•17/10/2018, 15:24

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•29/11/2018, 11:07

Conclusos para despacho

12/11/2025, 04:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 09:33

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC), ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 4672/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC) - Processo 0700943-12.2018.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDORA: B1Jegliane Ferreira da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Oi Móvel S.A - em Recuperação JudicialB0 - Despacho Ante a manifestação de pp. 302/308, intime-se a parte credor

27/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2025, 09:36

Recebidos os autos

23/10/2025, 15:15

Mero expediente

23/10/2025, 15:15

Conclusos para despacho

22/10/2025, 05:09

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 05:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 04:48

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 4672/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC), ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC) - Processo 0700943-12.2018.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDORA: B1Jegliane Ferreira da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Oi Móvel S.A - em Recuperação JudicialB0 - Autos n.º 0700943-12.2018.8.01.0011 CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que,

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 13:44

Processo Reativado

12/08/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:41

Ato ordinatório

12/08/2025, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/03/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2024, 16:28

Expedida/Certificada

21/03/2024, 06:35

Recebidos os autos

25/01/2024, 12:43

Decisão Interlocutória de Mérito

25/01/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:25

Evoluída a classe de 436 para 156

27/10/2023, 10:22

Conclusos para decisão

27/10/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 16:14

Expedida/Certificada

28/09/2023, 08:50

Recebidos os autos

14/09/2023, 18:29

Mero expediente

14/09/2023, 18:29

Conclusos para despacho

14/06/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 11:31

Recebidos os autos

19/04/2023, 12:53

Mero expediente

19/04/2023, 12:53

Conclusos para despacho

10/06/2022, 10:49

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 10:38

Mero expediente

27/05/2022, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 12:05

Expedida/Certificada

26/04/2022, 08:36

Ato ordinatório

19/04/2022, 07:52

Recebidos os autos

26/01/2022, 14:38

Mero expediente

26/01/2022, 14:38

Conclusos para decisão

08/09/2021, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2021, 15:19

Mero expediente

01/09/2021, 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 11:06

Juntada de Outros Documentos

16/06/2021, 11:19

Expedição de Alvará.

15/06/2021, 16:27

Juntada de Outros Documentos

11/06/2021, 10:17

Mero expediente

11/06/2021, 08:49

Mero expediente

10/06/2021, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 14:48

Expedida/Certificada

07/06/2021, 14:01

Ato ordinatório

07/06/2021, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 09:20

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 18:52

Mero expediente

05/05/2021, 14:18

Transitado em Julgado em 12/03/2021

12/03/2021, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 14:23

Publicado ato_publicado em 16/11/2020.

16/11/2020, 13:12

Expedida/Certificada

06/11/2020, 17:43

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 18:42

Recebidos os autos

26/10/2020, 18:54

Julgado improcedente o pedido

26/10/2020, 18:54

Conclusos para decisão

04/09/2020, 14:41

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 14:36

Outras Decisões

20/07/2020, 15:57

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020, 18:02

Mero expediente

16/06/2020, 08:07

Expedida/Certificada

04/06/2020, 10:34

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 17:00

Recebidos os autos

17/04/2020, 11:54

Outras Decisões

17/04/2020, 11:54

Conclusos para decisão

20/02/2020, 11:40

Expedição de Certidão.

20/02/2020, 11:39

Mero expediente

29/01/2020, 12:57

Expedida/Certificada

10/01/2020, 17:44

Juntada de Outros Documentos

10/12/2019, 17:17

Juntada de Aviso de Recebimento

10/12/2019, 14:52

Expedição de Carta.

28/11/2019, 14:37

Recebidos os autos

25/11/2019, 17:55

Outras Decisões

25/11/2019, 17:55

Conclusos para decisão

25/11/2019, 11:01

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 08:14

Publicado ato_publicado em 03/09/2019.

03/09/2019, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019, 08:07

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 10:24

Expedida/Certificada

23/08/2019, 09:09

Recebidos os autos

30/07/2019, 12:47

Julgado procedente em parte do pedido

30/07/2019, 12:47

Conclusos para julgamento

04/07/2019, 15:54

Juntada de Outros Documentos

26/04/2019, 07:27

Juntada de Outros Documentos

26/04/2019, 07:20

Juntada de Outros Documentos

25/04/2019, 14:11

Expedição de Outros Documentos.

25/04/2019, 14:11

Juntada de Outros Documentos

15/04/2019, 13:48

Juntada de Aviso de Recebimento

11/04/2019, 08:13

Publicado ato_publicado em 28/03/2019.

28/03/2019, 16:58

Expedida/Certificada

27/03/2019, 15:28

Expedição de Outros Documentos.

27/03/2019, 15:24

Expedição de Outros Documentos.

27/03/2019, 15:23

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) Leigo em/para 23/04/2019 15:15:00, Vara Cível - Juizado Especial.

27/03/2019, 15:15

Recebidos os autos

21/03/2019, 21:24

Outras Decisões

21/03/2019, 21:24

Conclusos para decisão

15/03/2019, 17:52

Expedição de Certidão.

31/01/2019, 17:56

Juntada de Outros Documentos

31/01/2019, 17:53

Publicado ato_publicado em 29/11/2018.

29/11/2018, 11:09

Juntada de Outros Documentos

29/11/2018, 11:07

Juntada de Outros Documentos

31/10/2018, 11:53

Juntada de Aviso de Recebimento

31/10/2018, 11:33

Expedida/Certificada

18/10/2018, 10:26

Expedição de Outros Documentos.

18/10/2018, 10:01

Expedição de Outros Documentos.

18/10/2018, 10:01

Audiência admonitória situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2018 10:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.

18/10/2018, 09:55

Outras Decisões

17/10/2018, 15:24

Sem descrição

16/10/2018, 17:09

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

16/10/2018, 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/10/2018, 17:09

Distribuído por sorteio

10/10/2018, 09:03

Interlocutória

•21/03/2019, 21:24

Ata de Audiência (Outras)

•25/04/2019, 14:11

Ata de Audiência (Outras)

•25/04/2019, 14:11

CARIMBO

•30/07/2019, 12:47

Interlocutória

•25/11/2019, 17:55

Interlocutória

•17/04/2020, 11:54

Interlocutória

•20/07/2020, 15:57

CARIMBO

•26/10/2020, 18:54

Despacho

•05/05/2021, 14:18

Despacho

•11/06/2021, 08:49

Despacho

•01/09/2021, 21:52

Despacho

•26/01/2022, 14:38

Despacho

•19/04/2023, 12:53

Todos os documentos(19)

Interlocutória

•17/10/2018, 15:24

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•29/11/2018, 11:07

Interlocutória

•21/03/2019, 21:24

Ata de Audiência (Outras)

•25/04/2019, 14:11

Ata de Audiência (Outras)

•25/04/2019, 14:11

CARIMBO

•30/07/2019, 12:47

Interlocutória

•25/11/2019, 17:55

Interlocutória

•17/04/2020, 11:54

Interlocutória

•20/07/2020, 15:57

CARIMBO

•26/10/2020, 18:54

Despacho

•05/05/2021, 14:18

Despacho

•11/06/2021, 08:49

Despacho

•01/09/2021, 21:52

Despacho

•26/01/2022, 14:38

Despacho

•19/04/2023, 12:53

Despacho

•14/09/2023, 18:29

Interlocutória

•25/01/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 13:39

Despacho

•23/10/2025, 15:15