Execução Fiscal 0801464-97.2015.8.01.0001 - TJAC

Recebidos os autos

28/04/2026, 12:26

Remetidos os autos da Contadoria

28/04/2026, 12:24

Realizado cálculo de custas

28/04/2026, 12:23

Realizado cálculo de custas

28/04/2026, 12:22

Realizado cálculo de custas

28/04/2026, 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/04/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 06:12

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801464-97.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDOR: B1Alceste Castro- Const. e Comercio LtdaB0 - O Município de Rio Branco ajuizou ação de execução fiscal em face de Alceste Castro- Const. e Comercio Ltda, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa constante da CDA que instruiu a inicial (pp. 02/03). O credor trouxe aos autos a comunicação de pagamento da dívida, bem como pedido de extinção da execução (p. 1

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 06:17

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:16

Recebidos os autos

09/02/2026, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 13:09

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição inicial

07/10/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 05:43

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801464-97.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDOR: B1Alceste Castro- Const. e Comercio LtdaB0 - ONovo Código de Processo Civil, em seus artigos 133a137, disciplinou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, estabelecendo forma e requisitos para viabilizar a aplicação do instituto: Art. 133. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Pú

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 14:10

Recebidos os autos

21/07/2025, 13:01

Indeferimento

21/07/2025, 13:01

Conclusos para decisão

21/03/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição inicial

31/01/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 17:55

Ato ordinatório

11/10/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 10:43

Recebidos os autos

01/04/2024, 11:12

Mero expediente

01/04/2024, 11:12

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 04:49

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 12:00

Ato ordinatório

02/12/2023, 10:34

Juntada de Petição de Petição inicial

24/07/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 10:33

Ato ordinatório

31/05/2023, 18:24

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.

06/03/2023, 15:46

Expedida/Certificada

28/02/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 10:11

Juntada de Outros Documentos

27/02/2023, 12:22

Recebidos os autos

27/02/2023, 12:22

Bloqueio/penhora on line

27/02/2023, 12:21

Conclusos para decisão

16/02/2023, 13:52

Mero expediente

12/12/2022, 09:02

Juntada de Petição de Petição inicial

25/10/2022, 10:13

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 17:31

Ato ordinatório

23/08/2022, 16:00

Conclusos para decisão

07/06/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 19:47

Ato ordinatório

31/03/2022, 09:48

Mero expediente

12/11/2021, 10:49

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

10/11/2021, 11:23

Expedição de Carta.

19/10/2021, 15:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2021 11:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

18/10/2021, 12:22

Recebidos os autos

28/09/2021, 23:31

Expedição de Decisão.

20/09/2021, 12:53

Juntada de Mandado

20/09/2021, 12:51

Conclusos para decisão

03/03/2020, 16:43

Mero expediente

07/11/2019, 09:33

Expedição de Certidão.

06/11/2019, 08:07

Expedição de Mandado.

25/10/2019, 11:27

Juntada de Outros Documentos

25/10/2019, 11:25

Juntada de Outros Documentos

24/10/2019, 08:13

Publicado ato_publicado em 18/10/2019.

18/10/2019, 09:25

Expedida/Certificada

17/10/2019, 10:14

Publicado ato_publicado em 14/10/2019.

14/10/2019, 11:22

Expedida/Certificada

10/10/2019, 15:49

Expedição de Outros Documentos.

07/10/2019, 17:55

Ato ordinatório

07/10/2019, 12:12

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2019 09:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

04/10/2019, 11:24

Mero expediente

03/10/2019, 14:18

Conclusos para decisão

02/10/2019, 09:54

Recebidos os autos

14/08/2019, 11:11

Conclusos para decisão

05/02/2019, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2018, 14:06

Expedida/Certificada

25/07/2018, 14:09

Ato ordinatório

16/07/2018, 12:15

Juntada de Outros Documentos

26/04/2018, 22:13

Expedição de Outros Documentos.

23/01/2018, 12:06

Publicado ato_publicado em 05/12/2017.

05/12/2017, 13:48

Expedida/Certificada

28/11/2017, 15:53

Recebidos os autos

28/11/2017, 15:11

Outras Decisões

28/11/2017, 15:11

Conclusos para despacho

08/07/2017, 14:41

Publicado ato_publicado em 11/01/2017.

11/01/2017, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2017, 14:23

Expedida/Certificada

10/01/2017, 16:02

Ato ordinatório

10/01/2017, 13:42

Juntada de Outros Documentos

10/01/2017, 13:39

Expedição de Outros Documentos.

24/06/2016, 12:15

Juntada de Outros Documentos

29/01/2016, 14:41

Mero expediente

29/01/2016, 14:41

Expedição de Certidão.

19/11/2015, 14:39

Expedição de Mandado.

05/11/2015, 16:10

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2015 09:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

28/10/2015, 17:01

Publicado ato_publicado em 26/10/2015.

26/10/2015, 18:20

Expedida/Certificada

23/10/2015, 15:07

Mero expediente

23/10/2015, 11:16

Conclusos para decisão

20/10/2015, 11:07

Distribuído por sorteio

14/10/2015, 10:41

—

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria

Realizado cálculo de custas

Realizado cálculo de custas

Realizado cálculo de custas

Recebidos os Autos pela Contadoria

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(108)

Todos os documentos(20)