Execução Fiscal 0801464-97.2015.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2015

Valor da Causa

R$ 6.280,21

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

ALCESTE CASTRO- CONST. E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os autos

28/04/2026, 12:26

Remetidos os autos da Contadoria

28/04/2026, 12:24

Realizado cálculo de custas

28/04/2026, 12:23

Realizado cálculo de custas

28/04/2026, 12:22

Realizado cálculo de custas

28/04/2026, 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/04/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 06:12

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801464-97.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDOR: B1Alceste Castro- Const. e Comercio LtdaB0 - O Município de Rio Branco ajuizou ação de execução fiscal em face de Alceste Castro- Const. e Comercio Ltda, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa constante da CDA que instruiu a inicial (pp. 02/03). O credor trouxe aos autos a comunicação de pagamento da dívida, bem como pedido de extinção da execução (p. 1

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 06:17

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:16

Recebidos os autos

09/02/2026, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 13:09

Todas as movimentações(108)

Recebidos os autos

28/04/2026, 12:26

Remetidos os autos da Contadoria

28/04/2026, 12:24

Realizado cálculo de custas

28/04/2026, 12:23

Realizado cálculo de custas

28/04/2026, 12:22

Realizado cálculo de custas

28/04/2026, 12:21

Documentos

Despacho

•23/10/2015, 11:16

Ata de Audiência (Outras)

•29/01/2016, 14:41

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legal

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Recebidos os Autos pela Contadoria

28/04/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 06:12

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801464-97.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDOR: B1Alceste Castro- Const. e Comercio LtdaB0 - O Município de Rio Branco ajuizou ação de execução fiscal em face de Alceste Castro- Const. e Comercio Ltda, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa constante da CDA que instruiu a inicial (pp. 02/03). O credor trouxe aos autos a comunicação de pagamento da dívida, bem como pedido de extinção da execução (p. 1

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 06:17

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:16

Recebidos os autos

09/02/2026, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 13:09

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição inicial

07/10/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 05:43

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801464-97.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDOR: B1Alceste Castro- Const. e Comercio LtdaB0 - ONovo Código de Processo Civil, em seus artigos 133a137, disciplinou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, estabelecendo forma e requisitos para viabilizar a aplicação do instituto: Art. 133. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Pú

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 14:10

Recebidos os autos

21/07/2025, 13:01

Indeferimento

21/07/2025, 13:01

Conclusos para decisão

21/03/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição inicial

31/01/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 17:55

Ato ordinatório

11/10/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 10:43

Recebidos os autos

01/04/2024, 11:12

Mero expediente

01/04/2024, 11:12

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 04:49

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 12:00

Ato ordinatório

02/12/2023, 10:34

Juntada de Petição de Petição inicial

24/07/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 10:33

Ato ordinatório

31/05/2023, 18:24

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.

06/03/2023, 15:46

Expedida/Certificada

28/02/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 10:11

Juntada de Outros Documentos

27/02/2023, 12:22

Recebidos os autos

27/02/2023, 12:22

Bloqueio/penhora on line

27/02/2023, 12:21

Conclusos para decisão

16/02/2023, 13:52

Mero expediente

12/12/2022, 09:02

Juntada de Petição de Petição inicial

25/10/2022, 10:13

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 17:31

Ato ordinatório

23/08/2022, 16:00

Conclusos para decisão

07/06/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 19:47

Ato ordinatório

31/03/2022, 09:48

Mero expediente

12/11/2021, 10:49

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

10/11/2021, 11:23

Expedição de Carta.

19/10/2021, 15:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2021 11:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

18/10/2021, 12:22

Recebidos os autos

28/09/2021, 23:31

Expedição de Decisão.

20/09/2021, 12:53

Juntada de Mandado

20/09/2021, 12:51

Conclusos para decisão

03/03/2020, 16:43

Mero expediente

07/11/2019, 09:33

Expedição de Certidão.

06/11/2019, 08:07

Expedição de Mandado.

25/10/2019, 11:27

Juntada de Outros Documentos

25/10/2019, 11:25

Juntada de Outros Documentos

24/10/2019, 08:13

Publicado ato_publicado em 18/10/2019.

18/10/2019, 09:25

Expedida/Certificada

17/10/2019, 10:14

Publicado ato_publicado em 14/10/2019.

14/10/2019, 11:22

Expedida/Certificada

10/10/2019, 15:49

Expedição de Outros Documentos.

07/10/2019, 17:55

Ato ordinatório

07/10/2019, 12:12

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2019 09:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

04/10/2019, 11:24

Mero expediente

03/10/2019, 14:18

Conclusos para decisão

02/10/2019, 09:54

Recebidos os autos

14/08/2019, 11:11

Conclusos para decisão

05/02/2019, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2018, 14:06

Expedida/Certificada

25/07/2018, 14:09

Ato ordinatório

16/07/2018, 12:15

Juntada de Outros Documentos

26/04/2018, 22:13

Expedição de Outros Documentos.

23/01/2018, 12:06

Publicado ato_publicado em 05/12/2017.

05/12/2017, 13:48

Expedida/Certificada

28/11/2017, 15:53

Recebidos os autos

28/11/2017, 15:11

Outras Decisões

28/11/2017, 15:11

Conclusos para despacho

08/07/2017, 14:41

Publicado ato_publicado em 11/01/2017.

11/01/2017, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2017, 14:23

Expedida/Certificada

10/01/2017, 16:02

Ato ordinatório

10/01/2017, 13:42

Juntada de Outros Documentos

10/01/2017, 13:39

Expedição de Outros Documentos.

24/06/2016, 12:15

Juntada de Outros Documentos

29/01/2016, 14:41

Mero expediente

29/01/2016, 14:41

Expedição de Certidão.

19/11/2015, 14:39

Expedição de Mandado.

05/11/2015, 16:10

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2015 09:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

28/10/2015, 17:01

Publicado ato_publicado em 26/10/2015.

26/10/2015, 18:20

Expedida/Certificada

23/10/2015, 15:07

Mero expediente

23/10/2015, 11:16

Conclusos para decisão

20/10/2015, 11:07

Distribuído por sorteio

14/10/2015, 10:41

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•29/01/2016, 14:41

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•29/01/2016, 14:41

Interlocutória

•28/11/2017, 15:11

Despacho

•03/10/2019, 14:18

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 12:12

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2019, 09:33

Interlocutória

•20/09/2021, 12:53

Ata de Audiência (Outras)

•12/11/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 16:00

Despacho

•12/12/2022, 09:02

Interlocutória

•27/02/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 18:24

Todos os documentos(20)

Despacho

•23/10/2015, 11:16

Ata de Audiência (Outras)

•29/01/2016, 14:41

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•29/01/2016, 14:41

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•29/01/2016, 14:41

Interlocutória

•28/11/2017, 15:11

Despacho

•03/10/2019, 14:18

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 12:12

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2019, 09:33

Interlocutória

•20/09/2021, 12:53

Ata de Audiência (Outras)

•12/11/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 16:00

Despacho

•12/12/2022, 09:02

Interlocutória

•27/02/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 18:24

Ato Ordinatório

•02/12/2023, 10:34

Despacho

•01/04/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 16:33

Interlocutória

•21/07/2025, 13:01

CARIMBO

•09/02/2026, 13:09