Execução Fiscal 0803543-15.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2016

Valor da Causa

R$ 18.148,97

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

SOCIEDADE AVICOLA ACREANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2026, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 14:04

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 09:30

Juntada de Petição de Petição inicial

30/08/2025, 03:27

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 05:43

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0803543-15.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Sociedade Avicola AcreanaB0 - Indefiro o pedido de citação formulado à p. 72, tendo em vista que a parte executada já foi devidamente citada (p. 38). Atualize-se no cadastro do feito o endereço da parte devedora. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, comprovando a proprieda

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 14:19

Recebidos os autos

22/07/2025, 13:45

Indeferimento

22/07/2025, 13:45

Conclusos para decisão

10/04/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição inicial

01/04/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 05:54

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 02:11

Todas as movimentações(88)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2026, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 14:04

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 09:30

Juntada de Petição de Petição inicial

30/08/2025, 03:27

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 05:43

Documentos

Interlocutória

•03/11/2016, 12:06

Ato Ordinatório

•04/10/2017, 17:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0803543-15.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Sociedade Avicola AcreanaB0 - Indefiro o pedido de citação formulado à p. 72, tendo em vista que a parte executada já foi devidamente citada (p. 38). Atualize-se no cadastro do feito o endereço da parte devedora. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, comprovando a proprieda

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 14:19

Recebidos os autos

22/07/2025, 13:45

Indeferimento

22/07/2025, 13:45

Conclusos para decisão

10/04/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição inicial

01/04/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 05:54

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 02:11

Infrutífera

20/03/2025, 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2025, 13:27

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:10

Ato ordinatório

10/03/2025, 10:09

Recebidos os autos

07/03/2025, 21:18

Mero expediente

07/03/2025, 21:18

Conclusos para despacho

07/03/2025, 14:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 12:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

07/03/2025, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2024, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2024, 18:00

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 11:36

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

21/11/2023, 09:26

Expedição de Carta.

30/10/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 00:51

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 10:36

Recebidos os autos

25/09/2023, 09:25

Remetidos os autos da Contadoria

25/09/2023, 09:25

Realizado cálculo de custas

25/09/2023, 09:24

Realizado cálculo de custas

25/09/2023, 09:22

Expedida/Certificada

22/09/2023, 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/09/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 09:00

Recebidos os autos

20/09/2023, 13:05

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/09/2023, 13:05

Conclusos para decisão

10/08/2023, 08:40

Juntada de Petição de Petição inicial

08/05/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 11:08

Ato ordinatório

16/03/2023, 09:59

Juntada de Mandado

20/10/2022, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2022, 13:27

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 09:52

Expedição de Carta.

07/04/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 20:48

Juntada de Mandado

07/07/2021, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 12:32

Publicado ato_publicado em 25/11/2019.

25/11/2019, 08:14

Expedida/Certificada

22/11/2019, 15:33

Ato ordinatório

06/11/2019, 12:55

Expedição de Certidão.

15/09/2019, 10:54

Expedição de Mandado.

29/08/2019, 12:34

Publicado ato_publicado em 21/08/2019.

21/08/2019, 08:31

Expedida/Certificada

20/08/2019, 10:56

Recebidos os autos

17/07/2019, 13:22

Mero expediente

17/07/2019, 13:22

Conclusos para despacho

30/06/2019, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2018, 10:51

Publicado ato_publicado em 03/10/2018.

03/10/2018, 18:12

Expedida/Certificada

02/10/2018, 10:53

Mero expediente

01/10/2018, 13:04

Conclusos para decisão

26/09/2018, 08:47

Expedição de Certidão.

29/07/2018, 14:37

Publicado ato_publicado em 04/06/2018.

04/06/2018, 15:09

Expedida/Certificada

28/05/2018, 13:24

Ato ordinatório

09/05/2018, 14:36

Publicado ato_publicado em 23/02/2018.

23/02/2018, 19:42

Expedida/Certificada

20/02/2018, 14:05

Ato ordinatório

17/01/2018, 15:20

Expedição de Certidão.

12/01/2018, 11:31

Publicado ato_publicado em 10/10/2017.

10/10/2017, 15:16

Expedida/Certificada

05/10/2017, 15:21

Ato ordinatório

04/10/2017, 17:43

Juntada de Outros Documentos

04/10/2017, 17:42

Expedição de Outros Documentos.

03/05/2017, 09:02

Publicado ato_publicado em 04/11/2016.

04/11/2016, 16:29

Expedida/Certificada

03/11/2016, 16:06

Outras Decisões

03/11/2016, 12:06

Conclusos para decisão

19/10/2016, 13:27

Distribuído por sorteio

19/10/2016, 10:19

Despacho

•01/10/2018, 13:04

Despacho

•17/07/2019, 13:22

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 12:55

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 09:59

Interlocutória

•20/09/2023, 13:05

Despacho

•07/03/2025, 21:18

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 10:09

Ata de Audiência (Outras)

•20/03/2025, 12:42

Despacho

•22/07/2025, 13:45