Execução Fiscal 0014324-47.2007.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2013

Valor da Causa

R$ 7.275,43

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

ECILDA ARAUJO DE FREITAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUÍS RAFAEL MARQUES DE LIMA

OAB/AC 2813·CPF·Representa: Autor

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS

OAB/AC 978·CPF·Representa: Autor

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO

OAB/AC 2920·CPF·Representa: Autor

HÉLIO SARAIVA DE FREITAS JÚNIOR

OAB/AC 2719·CPF·Representa: Réu

ORIETA SANTIAGO MOURA

OAB/AC 618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 09:43

Juntada de Petição de Petição inicial

17/04/2026, 03:40

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 08:24

Juntada de Petição de Petição inicial

21/01/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:04

Ato ordinatório

20/01/2026, 14:02

Expedição de Alvará.

07/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição inicial

31/10/2025, 03:20

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 00:33

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: HÉLIO SARAIVA DE FREITAS JÚNIOR (OAB 2719/AC), ADV: ORIETA SANTIAGO MOURA (OAB 618/AC) - Processo 0014324-47.2007.8.01.0001 (001.07.014324-3) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDORA: B1Ecilda Araújo de FreitasB0 - Defiro os pedidos de pp.244/246. Expeça-se novo alvará com o CNPJ do beneficiário corrigido, tornando sem efeito o alvará anteriormente expedido na p. 224. Após, proceda-se à pesquisa e bloqueio de ativos financeiros da devedora pelo Sisbaj

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 13:36

Recebidos os autos

21/07/2025, 23:06

deferimento

21/07/2025, 23:06

Todas as movimentações(218)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 09:43

Juntada de Petição de Petição inicial

17/04/2026, 03:40

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 08:24

Juntada de Petição de Petição inicial

21/01/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:04

Documentos

Despacho

•10/09/2012, 15:20

Despacho

•10/09/2012, 15:21

Ato ordinatório

20/01/2026, 14:02

Expedição de Alvará.

07/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição inicial

31/10/2025, 03:20

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 00:33

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: HÉLIO SARAIVA DE FREITAS JÚNIOR (OAB 2719/AC), ADV: ORIETA SANTIAGO MOURA (OAB 618/AC) - Processo 0014324-47.2007.8.01.0001 (001.07.014324-3) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDORA: B1Ecilda Araújo de FreitasB0 - Defiro os pedidos de pp.244/246. Expeça-se novo alvará com o CNPJ do beneficiário corrigido, tornando sem efeito o alvará anteriormente expedido na p. 224. Após, proceda-se à pesquisa e bloqueio de ativos financeiros da devedora pelo Sisbaj

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 13:36

Recebidos os autos

21/07/2025, 23:06

deferimento

21/07/2025, 23:06

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição inicial

25/04/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição inicial

19/03/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 20:57

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 00:46

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 20:35

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 20:20

Expedida/Certificada

05/11/2024, 19:30

Recebidos os autos

05/11/2024, 11:10

Mero expediente

05/11/2024, 11:09

Conclusos para despacho

04/11/2024, 12:33

Juntada de Petição de Petição inicial

30/04/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 07:46

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 11:06

Expedida/Certificada

03/04/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 11:25

Recebidos os autos

22/03/2024, 13:08

Mero expediente

22/03/2024, 13:08

Conclusos para despacho

22/03/2024, 09:17

Expedição de Alvará.

06/03/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 00:58

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 12:46

Expedida/Certificada

09/02/2024, 12:06

Recebidos os autos

01/02/2024, 10:41

Expedição de alvará de levantamento

01/02/2024, 10:40

Conclusos para decisão

24/11/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 12:06

Ato ordinatório

05/07/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 09:38

Publicado ato_publicado em 25/01/2023.

25/01/2023, 10:58

Expedida/Certificada

24/01/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 11:03

Ato ordinatório

19/01/2023, 09:32

Mero expediente

06/12/2022, 09:54

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 18:50

Publicado ato_publicado em 08/03/2022.

08/03/2022, 13:22

Expedida/Certificada

22/02/2022, 22:56

Recebidos os autos

17/11/2021, 10:46

Mero expediente

17/11/2021, 10:46

Conclusos para despacho

05/10/2021, 15:48

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 15:47

Ato ordinatório

11/03/2020, 08:32

Juntada de Outros Documentos

11/03/2020, 08:30

Juntada de Outros Documentos

11/03/2020, 08:29

Juntada de Outros Documentos

11/03/2020, 08:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/11/2019, 11:48

Publicado ato_publicado em 18/10/2019.

18/10/2019, 09:31

Publicado ato_publicado em 18/10/2019.

18/10/2019, 09:31

Expedida/Certificada

17/10/2019, 10:49

Expedida/Certificada

17/10/2019, 10:49

Ato ordinatório

17/10/2019, 10:39

Juntada de Outros Documentos

17/10/2019, 10:21

Juntada de Outros Documentos

17/10/2019, 10:21

Juntada de Outros Documentos

17/10/2019, 10:21

Juntada de Outros Documentos

11/10/2019, 15:56

Juntada de Outros Documentos

24/08/2018, 12:57

Expedição de Certidão.

06/08/2018, 20:43

Expedição de Certidão.

24/07/2018, 16:27

Recebidos os autos

18/07/2018, 10:16

Outras Decisões

18/07/2018, 10:16

Conclusos para decisão

17/01/2018, 14:06

Expedição de Certidão.

11/10/2017, 15:52

Publicado ato_publicado em 20/02/2017.

20/02/2017, 17:25

Expedida/Certificada

14/02/2017, 17:16

Ato ordinatório

14/02/2017, 14:41

Juntada de Outros Documentos

05/12/2014, 13:50

Juntada de Outros Documentos

23/10/2014, 16:36

Juntada de Outros Documentos

23/10/2014, 16:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/02/2014, 09:13

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

19/11/2013, 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

19/11/2013, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

18/10/2013, 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/08/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2013.

13/08/2013, 12:00

Somente Publicar

12/08/2013, 12:00

Expedida/Certificada

12/08/2013, 12:00

Mero expediente

08/08/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2013.

31/07/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

31/07/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

31/07/2013, 12:00

Conclusos para despacho

31/07/2013, 12:00

Enviar para publicação

29/07/2013, 12:00

Expedida/Certificada

29/07/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

26/07/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

26/07/2013, 12:00

Outras Decisões

26/07/2013, 12:00

Conclusos para despacho

24/07/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

24/07/2013, 12:00

Mero expediente

27/06/2013, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2013, 12:00

Conclusos para decisão

14/05/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

13/05/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 03/04/2013.

03/04/2013, 12:00

Mero expediente

02/04/2013, 12:00

Somente Publicar

02/04/2013, 12:00

Expedida/Certificada

02/04/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

18/03/2013, 12:00

Conclusos para decisão

18/03/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2012.

27/11/2012, 12:00

Mero expediente

26/11/2012, 12:00

Somente Publicar

26/11/2012, 12:00

Expedida/Certificada

26/11/2012, 12:00

Conclusos para despacho

08/11/2012, 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

07/11/2012, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/11/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2012.

06/11/2012, 12:00

Expedida/Certificada

05/11/2012, 12:00

Outras Decisões

29/10/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

01/10/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

10/09/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

15/05/2012, 12:00

Recebidos os autos

10/05/2012, 12:00

Expedida/Certificada

23/04/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

19/04/2012, 12:00

Outras Decisões

12/04/2012, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2012, 12:00

Conclusos para decisão

11/04/2012, 12:00

Recebidos os autos

11/04/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

08/10/2011, 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/08/2010, 12:00

Recebidos os autos

19/07/2010, 12:00

Outras Decisões

16/07/2010, 12:00

Conclusos para despacho

15/07/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2010, 12:00

Recebidos os autos

08/07/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

07/07/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

21/06/2010, 12:00

Conclusos para despacho

16/06/2010, 12:00

Recebidos os autos

16/06/2010, 12:00

Despacho

16/06/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2010, 12:00

Recebidos os autos

08/06/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

01/06/2010, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

20/05/2010, 12:00

Recebidos os autos

16/04/2010, 12:00

Despacho

16/04/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

12/04/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

18/02/2010, 12:00

Publicado ato_publicado em 12/02/2010.

12/02/2010, 12:00

Expedida/Certificada

11/02/2010, 12:00

Despacho

08/02/2010, 12:00

Conclusos para despacho

07/02/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2010, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

27/11/2009, 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/11/2009, 12:00

Recebidos os autos

16/10/2009, 12:00

Outras Decisões

16/10/2009, 12:00

Conclusos para despacho

15/10/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2009, 12:00

Juntada de Outros Documentos

13/08/2009, 12:00

Recebidos os autos

03/08/2009, 12:00

Autos entregues em carga ao .

29/07/2009, 12:00

Juntada de Ofício

06/07/2009, 12:00

Expedição de Mandado.

02/07/2009, 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

30/06/2009, 12:00

Expedição de Alvará.

26/06/2009, 12:00

Expedição de Certidão.

26/06/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2009, 12:00

Juntada de Ofício

23/06/2009, 12:00

Publicação no Diário da Justiça

22/06/2009, 12:00

Decisão Interlocutória

18/06/2009, 12:00

Aguardando Publicação no Diário da Justiça

18/06/2009, 12:00

Juntada de Ofício

17/06/2009, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2009, 12:00

Conclusos para decisão

17/06/2009, 12:00

Expedição de Certidão.

12/06/2009, 12:00

Conclusos para decisão

12/06/2009, 12:00

Despacho de mero expediente

12/06/2009, 12:00

Expedição de Ofício.

12/06/2009, 12:00

Decisão Interlocutória

12/02/2009, 12:00

Expedição de Certidão.

11/02/2009, 12:00

Conclusos para decisão

11/02/2009, 12:00

Recebimento em Cartório

18/12/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2008, 12:00

Autos entregues em carga ao .

16/12/2008, 12:00

Despacho de mero expediente

06/11/2008, 12:00

Conclusos para decisão

24/10/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2008, 12:00

Recebimento em Cartório

15/10/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2008, 12:00

Autos entregues em carga ao .

10/10/2008, 12:00

Processo reativado

07/10/2008, 12:00

Expedição de Certidão.

07/10/2008, 12:00

Processo suspenso

16/05/2008, 12:00

Despacho de mero expediente

19/12/2007, 12:00

Intimação do Autor

30/11/2007, 12:00

Processo suspenso

30/11/2007, 12:00

Visto em Correição Ordinária

20/11/2007, 12:00

Decisão Interlocutória

11/11/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2007, 12:00

Conclusos para decisão

01/11/2007, 12:00

Expedição de Carta.

08/10/2007, 12:00

Decisão Interlocutória

31/08/2007, 12:00

Aguardando expedição de Mandado

31/08/2007, 12:00

Conclusos para decisão

27/08/2007, 12:00

Recebimento em Cartório

24/08/2007, 12:00

Distribuído por sorteio

23/08/2007, 12:00

Despacho

•10/09/2012, 15:20

Despacho

•10/09/2012, 15:21

Despacho

•10/09/2012, 15:21

Despacho

•10/09/2012, 15:21

Despacho

•10/09/2012, 15:21

Interlocutória

•10/09/2012, 15:21

ACÓRDÃO

•10/09/2012, 15:21

ACÓRDÃO

•10/09/2012, 15:21

ACÓRDÃO

•10/09/2012, 15:21

ACÓRDÃO

•10/09/2012, 15:21

ACÓRDÃO

•10/09/2012, 15:21

ACÓRDÃO

•10/09/2012, 15:21

ACÓRDÃO

•10/09/2012, 15:21

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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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Interlocutória

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Interlocutória

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•26/11/2012, 11:26

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•02/04/2013, 10:56

Despacho

•27/06/2013, 16:34

Interlocutória

•26/07/2013, 17:58

Despacho

•08/08/2013, 14:09

Interlocutória

•18/07/2018, 10:16

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Despacho

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Ato Ordinatório

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Despacho

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•22/03/2024, 13:08

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Ato Ordinatório

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