Execução Fiscal 0802757-29.2020.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0802757-29.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 14:08

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 05:36

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FRANCISCO GOMES DA ROCHA (OAB 3489/AC) - Processo 0802757-29.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - DEVEDOR: B1Francisco Gomes da RochaB0 - Estabelece o artigo 493 do Código de Processo Civil que na hipótese de algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a sentença. Embora seja permitido à Fazenda P

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 08:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/08/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição inicial

04/08/2025, 03:16

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:05

Mero expediente

19/02/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição inicial

11/02/2025, 15:26

Documentos

Despacho

•14/01/2021, 12:28

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 15:27

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/10/2025

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Juntada de Petição de Petição inicial

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