Execução Fiscal 0702514-58.2012.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2012

Valor da Causa

R$ 13.149,26

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

R A FEITOSA SILVESTRE (REGIANE DE ARAJO FEITOSA SILVESTRE)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GUEDES ALEXANDRE

OAB/CE 24368·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Realizado cálculo de custas

31/03/2026, 07:58

Realizado cálculo de custas

19/03/2026, 13:24

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:09

Juntada de Certidão

29/09/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: THIAGO GUEDES ALEXANDRE (OAB 24368/CE) - Processo 0702514-58.2012.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1R A FEITOSA SILVESTRE (Regiane de Arajo Feitosa Silvestre)B0 - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOR A FEITOSA SILVESTRE (REGIANE DE ARAJO FEITOSA SILVESTRE), CNPJ 84.325.158/0001-21. FINALIDADEPelo presente edital, o destinatário acima, qu

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 14:30

Expedição de Edital.

13/08/2025, 10:19

Juntada de Outros Documentos

20/06/2025, 08:06

Expedição de Carta.

28/05/2025, 12:15

Recebidos os autos

23/04/2025, 13:55

Remetidos os autos da Contadoria

23/04/2025, 13:55

Realizado cálculo de custas

23/04/2025, 13:50

Juntada de Outros Documentos

23/04/2025, 11:31

Todas as movimentações(115)

Realizado cálculo de custas

31/03/2026, 07:58

Realizado cálculo de custas

19/03/2026, 13:24

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:09

Documentos

Interlocutória

•18/08/2012, 16:54

Ato Ordinatório

•29/04/2013, 16:12

Juntada de Certidão

29/09/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: THIAGO GUEDES ALEXANDRE (OAB 24368/CE) - Processo 0702514-58.2012.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1R A FEITOSA SILVESTRE (Regiane de Arajo Feitosa Silvestre)B0 - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOR A FEITOSA SILVESTRE (REGIANE DE ARAJO FEITOSA SILVESTRE), CNPJ 84.325.158/0001-21. FINALIDADEPelo presente edital, o destinatário acima, qu

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 14:30

Expedição de Edital.

13/08/2025, 10:19

Juntada de Outros Documentos

20/06/2025, 08:06

Expedição de Carta.

28/05/2025, 12:15

Recebidos os autos

23/04/2025, 13:55

Remetidos os autos da Contadoria

23/04/2025, 13:55

Realizado cálculo de custas

23/04/2025, 13:50

Juntada de Outros Documentos

23/04/2025, 11:31

Realizado cálculo de custas

23/04/2025, 11:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/04/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 10:41

Recebidos os autos

27/11/2024, 10:19

Remetidos os autos da Contadoria

27/11/2024, 10:19

Realizado cálculo de custas

27/11/2024, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 14:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/11/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 14:49

Expedição de Ofício.

04/10/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 09:25

Juntada de Ofício

21/09/2023, 07:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2023, 11:04

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 20:02

Mero expediente

17/07/2023, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 11:39

Conclusos para decisão

11/06/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

01/05/2023, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 10:34

Mero expediente

19/04/2023, 16:57

Conclusos para decisão

13/04/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 13:15

Juntada de Outros Documentos

11/09/2020, 17:22

Arquivado Provisoramente

18/12/2018, 12:04

Expedição de Certidão.

18/12/2018, 12:03

Juntada de Outros Documentos

20/11/2018, 11:53

Juntada de Outros Documentos

31/10/2018, 10:37

Juntada de Outros Documentos

18/10/2018, 09:30

Juntada de Outros Documentos

16/10/2018, 15:59

Juntada de Outros Documentos

16/10/2018, 15:51

Juntada de Outros Documentos

03/10/2018, 09:40

Juntada de Outros Documentos

19/09/2018, 15:55

Juntada de Outros Documentos

05/09/2018, 16:11

Expedição de Certidão.

24/08/2018, 16:30

Expedição de Certidão.

24/08/2018, 15:51

Expedição de Ofício.

20/08/2018, 11:41

Expedição de Ofício.

20/08/2018, 11:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/03/2018, 12:41

Decretada a indisponibilidade de bens

12/03/2018, 12:38

Execução frustrada

11/12/2017, 11:11

Expedição de Certidão.

29/11/2017, 19:31

Decretada a indisponibilidade de bens

28/11/2017, 12:20

Conclusos para despacho

25/10/2017, 16:06

Juntada de Outros Documentos

06/10/2017, 16:51

Expedição de Certidão.

29/09/2017, 19:33

Expedição de Certidão.

18/09/2017, 16:33

Mero expediente

30/08/2017, 08:47

Conclusos para despacho

16/08/2017, 14:06

Juntada de Outros Documentos

15/08/2017, 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2017, 11:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2017, 15:40

Bloqueio/penhora on line

19/06/2017, 16:33

Conclusos para decisão

13/12/2016, 11:34

Juntada de Outros Documentos

07/12/2016, 17:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/06/2016, 17:46

Publicado ato_publicado em 18/05/2016.

18/05/2016, 08:29

Expedida/Certificada

17/05/2016, 15:37

Somente Publicar

16/05/2016, 19:50

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/05/2016, 16:54

Conclusos para despacho

10/05/2016, 12:51

Juntada de Outros Documentos

06/05/2016, 16:56

Arquivado Provisoramente

21/10/2014, 16:49

Expedição de Certidão.

21/10/2014, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2014, 16:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/12/2013, 14:15

Expedição de Certidão.

17/12/2013, 14:15

Expedição de Certidão.

30/10/2013, 12:00

Mero expediente

29/10/2013, 12:00

Conclusos para decisão

22/10/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

08/10/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

04/10/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2013.

17/09/2013, 12:00

Expedida/Certificada

16/09/2013, 12:00

Somente Publicar

13/09/2013, 12:00

Outras Decisões

11/09/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

30/07/2013, 12:00

Conclusos para decisão

30/07/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2013.

23/07/2013, 12:00

Somente Publicar

22/07/2013, 12:00

Expedida/Certificada

22/07/2013, 12:00

Ato ordinatório

11/07/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

24/06/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

16/05/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 02/05/2013.

02/05/2013, 12:00

Somente Publicar

30/04/2013, 12:00

Expedida/Certificada

30/04/2013, 12:00

Ato ordinatório

29/04/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

24/04/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

02/10/2012, 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento

01/10/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

01/10/2012, 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento

28/09/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

04/09/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

24/08/2012, 12:00

Mero expediente

18/08/2012, 12:00

Conclusos para despacho

02/08/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

02/08/2012, 12:00

Ato Ordinatório

•11/07/2013, 12:29

Interlocutória

•11/09/2013, 14:04

Despacho

•29/10/2013, 09:19

Despacho

•12/05/2016, 16:54

Interlocutória

•19/06/2017, 16:33

Despacho

•30/08/2017, 08:47

Interlocutória

•28/11/2017, 12:20

Despacho

•19/04/2023, 16:57

Despacho

•17/07/2023, 14:17

CARIMBO

•19/09/2023, 11:04