Procedimento Comum Cível 0700036-75.2025.8.01.0016 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Assis Brasil

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Unica de Assis Brasil 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Luís Vitório Camolez 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

LEANDRO AQUINO FREIRE

CPF

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES

OAB/AC 3246·CPF·Representa: Autor

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

GILLIARD NOBRE ROCHA

OAB/AC 2833·CPF·Representa: Réu

FELIPPE FERREIRA NERY

OAB/AC 3540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/02/2026, 15:11

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/02/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de Contra-razões

30/01/2026, 04:37

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 12:16

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 12:15

Ato ordinatório

26/01/2026, 12:14

Juntada de Petição de Apelação

16/01/2026, 14:46

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Leandro Aquino FreireB0 - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Decisão Intimação - ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES (OAB 3246/AC) - Processo 0700036-75.2025.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERG

12/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/01/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

28/12/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

22/12/2025, 01:14

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/02/2026, 15:11

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/02/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Interlocutória

•03/02/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 08:47

30/01/2026, 04:37

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 12:16

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 12:15

Ato ordinatório

26/01/2026, 12:14

Juntada de Petição de Apelação

16/01/2026, 14:46

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Leandro Aquino FreireB0 - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Decisão Intimação - ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES (OAB 3246/AC) - Processo 0700036-75.2025.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERG

12/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/01/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

28/12/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

22/12/2025, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 08:49

Expedida/Certificada

17/12/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:15

Ato ordinatório

17/12/2025, 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2025, 19:52

Conclusos para decisão

16/12/2025, 08:14

Juntada de Petição de Contra-razões

12/12/2025, 15:03

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Leandro Aquino FreireB0 - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Os embargos são tempestivos. CONHEÇO. Verifico potencial efeito Intimação - ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES (OAB 3246/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC) - Processo 0700036-75.2025.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 15:36

Ato ordinatório

11/12/2025, 15:36

Outras Decisões

10/12/2025, 18:20

Conclusos para decisão

09/12/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 15:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/12/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 08:03

Publicado ato_publicado em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Leandro Aquino FreireB0 - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Intimação - ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES (OAB 3246/AC) - Processo 0700036-75.2025.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) CON

24/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 14:06

Ato ordinatório

21/11/2025, 14:05

Julgado procedente o pedido

19/11/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 06:45

Juntada de Petição de Alegações finais

07/11/2025, 16:49

Juntada de Outros Documentos

24/10/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 00:27

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Leandro Aquino FreireB0 - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 apresentar alegações finais escritas. Intimação - ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC) - Processo 0700036-75.2025.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

16/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/10/2025, 10:50

Ato ordinatório

15/10/2025, 10:47

Juntada de Petição de Alegações finais

08/10/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 09:05

Ato ordinatório

06/10/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 14:47

Outras Decisões

23/09/2025, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 09:18

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 08:18

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Leandro Aquino FreireB0 - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte Ré por intimada para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11/09/2025 às 12:30 horas. OBS: AUDIÊNCIA presencial ou por videoconferência, para acesso Intimação - ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0700036-75.2025.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

18/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/08/2025, 08:33

Ato ordinatório

14/08/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:48

Ato ordinatório

14/08/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 12:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2025 12:30:00, Vara Única - Cível.

13/08/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 13:18

Expedida/Certificada

13/05/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 07:44

Decisão de Saneamento e Organização

23/04/2025, 12:15

Conclusos para decisão

22/04/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 01:08

Juntada de Petição de Réplica

10/04/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 09:23

Ato ordinatório

10/04/2025, 09:23

Juntada de Petição de Contestação

07/04/2025, 17:46

Infrutífera

19/03/2025, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025, 08:19

Juntada de Outros Documentos

18/03/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 11:06

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 10:01

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 08:48

Ato ordinatório

19/02/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 09:30:00, Vara Única - Cível.

10/02/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2025, 05:04

Gratuidade da Justiça

03/02/2025, 13:16

Conclusos para decisão

03/02/2025, 07:37

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 09:16

Ata de Audiência (Outras)

•19/03/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 09:23

Interlocutória

•23/04/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 09:47

Ata de Audiência (Outras)

•23/09/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 09:04

CARIMBO

•19/11/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 14:05

Interlocutória

•10/12/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:36

Interlocutória

•16/12/2025, 19:52

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 12:14