Procedimento Comum Cível 0701241-63.2025.8.01.0009 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701241-63.2025.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Igor Silva Gomes - "... Intimação - ADV: RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR (OAB 2669/AC) - Processo 0701241-63.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Ante o exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL deste Juízo de Senador Guiomard/AC para processar e julgar a presente demanda. Por conseguinte, com amparo no artigo 64, § 3º, do Código de Processo Civil, DETERMINO a remessa imediata dos autos a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco/Acre, com as homenagens de estilo e as devidas baixas nos registros estatísticos deste juízo. Intimem-se. Cumpra-se com urgência." Senador Guiomard-(AC), data e hora no sistema. Hellen da Silva Souza Oliveira Roza Juíza de Direito Substituta

25/05/2026, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/05/2026.

04/05/2026, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Igor Silva Gomes - Ato Ordinatório - (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Senador Guiomard (AC), 29 de abril de 2026. Intimação - ADV: RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR (OAB 2669/AC) - Processo 0701241-63.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções -

04/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2026, 10:56

Ato ordinatório

29/04/2026, 13:49

Juntada de Petição de Contestação

28/04/2026, 23:15

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 00:12

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 09:32

Ato ordinatório

05/03/2026, 09:31

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Igor Silva GomesB0 - Compulsando os autos, verifico que às fls. 73 o Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública declinou da competência em razão do valor da causa ter superado o teto de 60 (sessenta) salários mínimos após a emenda à inicial. Desta forma, Intimação - ADV: RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR (OAB 2669/AC) - Processo 0701241-63.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - recebo os autos, reconhecendo a competência deste Juízo Comum (Vara de Fazenda Pú

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 11:53

Outras Decisões

03/12/2025, 15:27

Conclusos para decisão

01/12/2025, 07:13

Documentos

Interlocutória

•11/08/2025, 08:25

Despacho

•29/09/2025, 20:12

—

Publicado ato_publicado em 04/05/2026.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Contestação

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

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