Procedimento Comum Cível 0713452-58.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 59.722,54

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

SEBASTIAO SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA DOS REIS MELO

OAB/DF 364792·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 08:18

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 08:18

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Sebastião Santos da SilvaB0 - Sebastião Santos da Silva ajuizou ação de concessão de benefício de auxilio-acidente contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Após a análise da petição inicial, verifico que a demanda foi erroneamente distribuída. A peça foi endereçada ao Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, mas protocolada em sistema di Intimação - ADV: AMANDA DOS REIS MELO (OAB 364792/DF) - Processo 0713452-58.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Concessão -

18/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/08/2025, 13:51

Indeferida a petição inicial

15/08/2025, 08:38

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:10

Distribuído por sorteio

14/08/2025, 10:01

Documentos

CARIMBO

•15/08/2025, 08:38