Procedimento Comum Cível 0706743-12.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 46.642,06

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

EDIMAR NASCIMENTO DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEYTON BAEVE DE SOUZA

OAB/MS 18909·CPF·Representa: Autor

ALYSSON BRUNO SOARES

OAB/MS 16080·Representa: Autor

MÉLANY PAIVA DE FREITAS

OAB/MS 27255·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

14/01/2026, 08:49

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 08:48

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:32

Ato ordinatório

20/10/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/08/2025, 14:30

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Edimar Nascimento de LimaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: MÉLANY PAIVA DE FREITAS (OAB 27255/MS), ADV: CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB 18909/MS), ADV: ALYSSON BRUNO SOARES (OAB 16080/MS) - Processo 0706743-12.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diante do exposto, reconheço, neste ponto específico, omissão da sentença e acolho em parte os embargos de declaração para o fim de modificar, de ofício, o dispositivo senten

18/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/08/2025, 13:16

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

12/08/2025, 15:51

Conclusos para decisão

30/04/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 12:44

Todas as movimentações(70)

Conclusos para decisão

14/01/2026, 08:49

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 08:48

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:32

Documentos

Interlocutória

•14/06/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 09:42

Ato ordinatório

20/10/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/08/2025, 14:30

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Edimar Nascimento de LimaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: MÉLANY PAIVA DE FREITAS (OAB 27255/MS), ADV: CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB 18909/MS), ADV: ALYSSON BRUNO SOARES (OAB 16080/MS) - Processo 0706743-12.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diante do exposto, reconheço, neste ponto específico, omissão da sentença e acolho em parte os embargos de declaração para o fim de modificar, de ofício, o dispositivo senten

18/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/08/2025, 13:16

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

12/08/2025, 15:51

Conclusos para decisão

30/04/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 00:04

Expedida/Certificada

04/12/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:34

Ato ordinatório

27/08/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 08:43

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 16:01

Expedida/Certificada

18/03/2024, 14:41

Julgado improcedente o pedido

18/03/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

29/12/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 19:06

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 01:07

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

27/09/2023, 16:03

Expedida/Certificada

25/09/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 14:17

Ato ordinatório

25/09/2023, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 12:01

Juntada de Ofício

25/09/2023, 12:01

Juntada de Mandado

25/09/2023, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 00:43

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.

25/07/2023, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2023, 14:18

Expedida/Certificada

17/07/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 13:08

Ato ordinatório

17/07/2023, 12:04

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 12:02

Juntada de Ofício

17/07/2023, 12:01

Juntada de Outros Documentos

14/07/2023, 08:48

Expedição de Ofício.

14/07/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 01:18

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 13:35

Expedida/Certificada

02/06/2023, 12:02

Decisão de Saneamento e Organização

02/06/2023, 11:41

Conclusos para despacho

30/05/2023, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 13:46

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.

06/03/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

26/02/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 13:37

Expedida/Certificada

15/02/2023, 12:03

Ato ordinatório

14/02/2023, 09:52

Juntada de Petição de Contestação

26/07/2022, 10:48

Expedição de Certidão.

10/07/2022, 00:59

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 11:05

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 09:45

Ato ordinatório

29/06/2022, 09:42

Publicado ato_publicado em 27/06/2022.

27/06/2022, 13:55

Expedida/Certificada

14/06/2022, 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito

14/06/2022, 10:38

Conclusos para despacho

13/06/2022, 10:11

Distribuído por sorteio

13/06/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 09:52

Interlocutória

•02/06/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 12:04

CARIMBO

•18/03/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 16:37

Interlocutória

•12/08/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 12:31