Cumprimento de sentença 0710807-07.2018.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de sentença 0710807-07.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Associação dos Municípios do Acre - AmacB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Com fundamento no item H.1. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, nos arts. 1.023, §2º do CPC Intimação - ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: ANDRESSA DA SILVA MELO (OAB 3863/AC), ADV: EDUARDO VENICIOS SANTOS DE ARAÚJO (OAB 5262/AC), ADV: AILA FREITAS PIRES (OAB 5611/AC) - Processo 0710807-07.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Repasse de Verbas Públicas -

10/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2025, 10:27

Ato ordinatório

07/10/2025, 21:04

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 01:42

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/08/2025, 12:19

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Associação dos Municípios do Acre - AmacB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Intimação - ADV: EDUARDO VENICIOS SANTOS DE ARAÚJO (OAB 5262/AC), ADV: ANDRESSA DA SILVA MELO (OAB 3863/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0710807-07.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Repasse de Verbas Públicas - Trata-se de impugnação à penhora referente ao bloqueio Sisbajud de página 276, no qual a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ACRE - AMAC alega não ter sido intimada do c

18/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/08/2025, 13:16

Acolhimento em Parte

12/08/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 08:17

Conclusos para decisão

28/04/2025, 11:49

Juntada de Petição de Contra-razões

25/02/2025, 10:02

Documentos

Despacho

•15/10/2018, 13:29

Despacho

•21/11/2018, 12:52

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

Expedida/Certificada

Acolhimento em Parte

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Contra-razões

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