Procedimento Comum Cível 0715973-83.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

EDSON LIBORIO DA SILVA

CPF

Autor

GLADSON AUGUSTO SILVA MENEZES

CPF

Reu

CARLOS DRUMOND DO NASCIMENTO MORAIS

CPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA

OAB/CE 23828·Representa: Autor

CELSO ARAUJO RODRIGUES

OAB/AC 2654·CPF·Representa: Autor

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO

OAB/AC 5665·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:57

Ato ordinatório

17/12/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 01:05

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 14:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/08/2025, 15:16

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Edson Libório da SilvaB0 - RÉU: B1Carlos Drumond do Nascimento MoraisB0 - B1Gladson Augusto Silva MenezesB0 e outro - 1. Intimadas as partes para que especificassem as provas que ainda pretendiam produzir, a parte autora (p. 297) e o réu Carlos Drumond do Nascimento Morais (p. 299) manifestaram interesse na produção de prova testemunhal, Intimação - ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC) - Processo 0715973-83.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória -

18/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/08/2025, 13:16

Indeferimento

09/08/2025, 22:12

Conclusos para decisão

11/04/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição inicial

18/02/2025, 12:26

Todas as movimentações(142)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:57

Ato ordinatório

17/12/2025, 11:13

Documentos

Interlocutória

•04/12/2019, 13:07

Ato Ordinatório

•17/01/2020, 16:23

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 01:05

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 14:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/08/2025, 15:16

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Edson Libório da SilvaB0 - RÉU: B1Carlos Drumond do Nascimento MoraisB0 - B1Gladson Augusto Silva MenezesB0 e outro - 1. Intimadas as partes para que especificassem as provas que ainda pretendiam produzir, a parte autora (p. 297) e o réu Carlos Drumond do Nascimento Morais (p. 299) manifestaram interesse na produção de prova testemunhal, Intimação - ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC) - Processo 0715973-83.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória -

18/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/08/2025, 13:16

Indeferimento

09/08/2025, 22:12

Conclusos para decisão

11/04/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição inicial

18/02/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 15:37

Juntada de Certidão

29/11/2024, 09:12

Expedida/Certificada

28/11/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 12:45

Ato ordinatório

28/11/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição inicial

19/11/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:47

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 01:55

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.

01/04/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 13:43

Expedida/Certificada

27/03/2024, 10:25

Emenda a inicial

27/03/2024, 09:50

Conclusos para despacho

26/03/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

11/02/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 18:20

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.

15/01/2024, 15:40

Expedida/Certificada

12/01/2024, 12:02

Emenda à Inicial

11/01/2024, 12:21

Conclusos para despacho

09/01/2024, 10:58

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

08/01/2024, 06:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/01/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 08:02

Juntada de Certidão

18/10/2023, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:12

Expedida/Certificada

12/09/2023, 11:58

Declarada incompetência

06/09/2023, 10:32

Conclusos para decisão

30/06/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 20:15

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2023, 07:10

Expedida/Certificada

29/05/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 10:01

Outras Decisões

25/05/2023, 15:55

Conclusos para decisão

14/04/2023, 13:21

Juntada de Petição de Petição inicial

03/04/2023, 14:48

Juntada de Outros Documentos

08/03/2023, 08:20

Expedição de Ofício.

08/03/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 07:49

Juntada de Outros Documentos

05/01/2023, 12:51

Juntada de Ofício

05/01/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

28/12/2022, 16:10

Juntada de Ofício

25/10/2022, 14:34

Expedição de Ofício.

25/10/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2022, 09:29

Expedida/Certificada

26/08/2022, 12:08

Outras Decisões

25/08/2022, 23:27

Conclusos para decisão

29/06/2022, 14:26

Juntada de Ofício

14/06/2022, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2022, 07:24

Expedida/Certificada

05/05/2022, 14:12

Outras Decisões

04/05/2022, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 08:31

Conclusos para decisão

23/02/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 18:00

Expedição de Certidão.

26/12/2021, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2021, 07:48

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 20:18

Expedida/Certificada

15/12/2021, 12:58

Ato ordinatório

15/12/2021, 10:45

Ato ordinatório

14/12/2021, 10:42

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 10:40

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 10:33

Expedição de Certidão.

09/10/2021, 07:18

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 19:25

Ato ordinatório

28/09/2021, 09:10

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 09:00

Juntada de Petição de Contestação

21/08/2021, 17:31

Juntada de Mandado

12/08/2021, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2021, 13:09

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 21:12

Expedição de Certidão.

17/02/2021, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 18:00

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 07:18

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 20:46

Ato ordinatório

24/09/2020, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2020, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 13:57

Expedida/Certificada

14/09/2020, 15:55

Outras Decisões

12/09/2020, 22:44

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

25/08/2020, 17:43

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

25/08/2020, 17:43

Conclusos para decisão

20/08/2020, 14:19

Mero expediente

20/08/2020, 14:18

Juntada de Outros Documentos

20/08/2020, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 11:40

Expedida/Certificada

13/08/2020, 14:33

Ato ordinatório

12/08/2020, 23:52

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 23:10

Expedição de Mandado.

07/08/2020, 22:02

Ato ordinatório

07/08/2020, 19:34

Expedição de Carta.

03/08/2020, 07:00

Expedição de Carta.

03/08/2020, 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2020, 11:02

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

09/07/2020, 18:10

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 19:49

Juntada de Outros Documentos

20/05/2020, 19:48

Expedição de Certidão.

18/03/2020, 16:46

Juntada de Outros Documentos

18/03/2020, 16:20

Expedição de Mandado.

03/03/2020, 14:45

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por situacao_da_audiencia para data_hora local. .

17/02/2020, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2020, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2020, 09:08

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 09:07

Juntada de Outros Documentos

07/02/2020, 08:35

Expedição de Certidão.

07/02/2020, 08:34

Expedição de Certidão.

27/01/2020, 13:56

Expedição de Mandado.

27/01/2020, 11:36

Ato ordinatório

17/01/2020, 16:23

Expedição de Mandado.

17/01/2020, 16:16

Expedição de Mandado.

17/01/2020, 16:15

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por situacao_da_audiencia para data_hora local. .

16/12/2019, 10:17

Publicado ato_publicado em 05/12/2019.

05/12/2019, 11:56

Expedida/Certificada

04/12/2019, 15:59

Outras Decisões

04/12/2019, 13:07

Conclusos para despacho

04/12/2019, 11:53

Distribuído por prevenção

03/12/2019, 08:33

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•07/02/2020, 08:35

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 19:34

Ata de Audiência (Outras)

•20/08/2020, 14:18

Interlocutória

•12/09/2020, 22:44

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 17:49

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 09:10

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 10:45

Interlocutória

•04/05/2022, 12:19

Interlocutória

•25/08/2022, 23:27

Interlocutória

•25/05/2023, 15:55

Interlocutória

•06/09/2023, 10:32

Interlocutória

•11/01/2024, 12:21

Interlocutória

•27/03/2024, 09:50

Todos os documentos(18)

Interlocutória

•04/12/2019, 13:07

Ato Ordinatório

•17/01/2020, 16:23

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•07/02/2020, 08:35

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 19:34

Ata de Audiência (Outras)

•20/08/2020, 14:18

Interlocutória

•12/09/2020, 22:44

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 17:49

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 09:10

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 10:45

Interlocutória

•04/05/2022, 12:19

Interlocutória

•25/08/2022, 23:27

Interlocutória

•25/05/2023, 15:55

Interlocutória

•06/09/2023, 10:32

Interlocutória

•11/01/2024, 12:21

Interlocutória

•27/03/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:06

Interlocutória

•09/08/2025, 22:12

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 11:13